A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) publicou, no seu portal, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao projeto do Aterro Sanitário Capibaribe, proposto pela CTR Capibaribe Obras de Saneamento Eirele, para operar na rodovia PE-95, na área rural de Passira, próximo à divisa com o município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações constantes no Rima, a área selecionada encontra-se numa localidade denominada sítio Carrapicho, entre os municípios de Passira e Limoeiro. A proposta da empresa é implantar o aterro sanitário para o recebimento de resíduos sólidos  urbanos não-perigosos dos municípios de Passira e Limoeiro. A área total do empreendimento pretendido é de 15 hectares, podendo ser ampliada, no futuro.

“Com base na resolução do Conama 09/87, a CPRH recebe, até o dia 26 de maio, comentários relativos ao Rima e também  as solicitações para a realização de audiência pública sobre o projeto”, comentou a  chefe do Núcleo de Avaliação de Impacto  Ambiental (NAIA) da  Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Danusa Ferraz. A audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), referido nas Resoluções CONAMA 01/86 e 009/87.   A realização de audiência pública pode ocorrer por iniciativa da própria CPRH, mas também por solicitação do Ministério Público, a pedido de uma organização civil  ou ainda por uma grupo de, no mínimo, cinquenta pessoas. “A audiência pública faz parte do processo de licenciamento. As considerações colhidas na audiência podem subsidiar a equipe técnica na análise do documento”, explicou Danusa Ferraz.

Clique no link https://www2.cprh.pe.gov.br/estudo-e-relatorios-2021/ e acesse o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental do projeto. As contribuições e as solicitações de audiência pública devem ser enviadas para o email: naia@cprh.pe.gov.br.