Com o lançamento do primeiro vídeo da websérie “Lixo em  Pernambuco – dos problemas à solução”, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deram início à programação de hoje (03), integrando a Semana do Meio Ambiente. O vídeo é o primeiro de três episódios da websérie “Lixo em Pernambuco – dos problemas à solução”, desenvolvida pela Agência. O primeiro episódio está disponível nas mídias sociais da CPRH e da Semas. Na sequência da programação, foi realizado um webnário com a participação de profissionais que foram entrevistados na websérie: a promotora pública e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Christiane Roberta; o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino e o superintendente de Meio Ambiente da Semas, Bertand Sampaio.

“É muito importante apresentarmos hoje o assunto resíduos sólidos, pois é o Dia Estadual da Educação Ambiental, que é um relevante viés no processo de resolução das questões relacionadas aos resíduos”, disse Elvino, que moderou a apresentação do webnário. Iniciando o debate, Bertand Sampaio falou dos problemas gerados pelos lixões, como os gases de efeito estufa, a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, dentre outros problemas. “No que diz respeito aos problemas sociais, enfatizo que no Brasil existem entre 800 a 1 milhão de catadores. Com a pandemia, este número aumentou bastante. A maior parte do material descartado é de origem orgânica, o que aponta para a necessidade de compostagem e também do investimento em programas de coleta seletiva”, comentou.

O superintendente da Semas falou da importância de se conhecer a legislação que trata sobre o assunto: “é fundamental que os gestores municipais conheçam o novo marco do saneamento. A Semas, em parceria com a CPRH, realizou curso virtual para os municípios e esse foi um dos assuntos tratados. Foi muito importante, porque sabemos que, infelizmente, ainda há muito desconhecimento sobre muitos temas ambientais, inclusive sobre o tema resíduos sólidos”. Bertand lembrou, também, a importância de iniciativas como o Edifício Ecológico, que separa os resíduos sólidos e os destina à cooperativa ou associações de catadores de recicláveis. Em Pernambuco, segundo Sampaio, existem 600 condomínios que fazem parte do projeto Edifício Ecológico.

O diretor da CPRH, Eduardo Elvino, informou que existem 20 aterros sanitários licenciados em Pernambuco e que a CPRH está analisando a viabilidade de um novo aterro.   Proposto para ser instalado no município de Passira, o projeto está sendo analisado por uma equipe multidisciplinar da CPRH. “Como parte do processo de licenciamento, realizaremos uma audiência pública virtual, no dia 08 de junho, às 09h30, para apresentação do projeto. É um momento importante, pois a audiência pública é um exercício de cidadania, contemplada no quesito transparência no licenciamento ambiental. As pessoas podem não só participar para conhecer o projeto, como também tirar as dúvidas, contribuir no processo da análise da CPRH”, disse Elvino.

Para participar da audiência pública virtual, basta acessar o Youtube da CPRH. A sala virtual estará liberada no dia da audiência, a partir das 09h. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do aterro sanitário Capibaribe está disponível no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Na sequência das apresentações, a promotora Christiane Roberta lembrou a necessidade de cada pessoa física ou jurídica, a quem compete a responsabilidade pelos resíduos sólidos, assuma a sua responsabilidade. A promotora enfatizou que o Ministério Público Estadual quer que haja soluções adequadas: “chamamos os gestores municipais para sentarem à mesa conosco e dialogarmos, chegarmos à solução viável, respeitando a realidade de cada município. São cláusulas a serem seguidas, que contemplam todo o complexo. O gestor público precisa, por exemplo, ter a compreensão de como agir adequadamente, em relação aos catadores que estão nos lixões. A mitigação socioambiental tem que estar na pauta do processo de solução”.

De acordo com a promotora, oito municípios assinaram  “Acordo de Não Persecução Penal” , para a erradicação dos lixões. “Vamos avançar. A nossa prioridade, hoje, é a celebração desses acordos”. A ação faz parte do projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero, criado a partir da iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com o apoio da CPRH e da Semas. “Vale ressaltar que sociedade também precisa nos ajudar. A educação ambiental precisa estar presente desde as atitudes mais simples, como separação do lixo seco do lixo molhado. Já é uma contribuição importante. Precisamos nos engajar nessa luta: Pernambuco Verde, com lixão zero”.