Padrões e Índices

Padrões de Qualidade do Ar

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os padrões de qualidade do ar visam à proteção da saúde humana. O processo de estabelecimento desses valores de referência deve atingir as menores concentrações possíveis, considerando as limitações locais, capacidade técnica e prioridades de saúde pública.

Seguindo as recomendações da OMS, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução Conama nº 491/2018, estabeleceu novos padrões de qualidade do ar no Brasil. O valor de concentração de cada poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, foi determinado para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.

Os padrões estabelecidos pela Resolução Conama nº 491/2018, consideram um conjunto de metas gradativas e progressivas para que a poluição atmosférica seja reduzida a níveis desejáveis ao longo do tempo. Dessa forma, o Padrão Intermediário 1 (PI-1) é o valor inicial a ser adotado pelos Estados. Estudos técnicos de modelagem atmosférica deverão nortear o estabelecimento dos demais padrões intermediários, visando atingir o Padrão Final (PF). Os valores dos padrões estão estabelecidos na tabela abaixo:

Padrões Nacionais de Qualidade do Ar

(Resolução CONAMA N° 491 de 19/11/218)

Poluente Atmosférico	Sigla	Período de Referência	PI-1 μg/m³	PI-2 μg/m³	PI-3 μg/m³	PF μg/m³	Ppm5
Material Particulado	MP10	24 horas	120	100	75	50	–
		Anual¹	40	35	30	20	–
Material Particulado	MP2,5	24 horas	60	50	37	25	–
		Anual¹	20	17	15	10	–
Dióxido de Enxofre	SO2	24 horas	125	50	30	20	–
		Anual¹	40	30	20	–	–
Dióxido de Nitrogênio	NO2	1 hora²	260	240	220	200	–
		Anual¹	60	50	45	40	–
Ozônio	O3	8 horas³	140	130	120	100	–
Fumaça	–	24 horas	120	100	75	50	–
		Anual¹	40	35	30	20	–
Monóxido de Carbono	CO	8 horas³	–	–	–	–	9
Partículas Totais em Suspensão	PTS	24 horas	–	–	–	240	–
		Anual 4	–	–	–	80	–
Chumbo	Pb5	Anual¹	–	–	–	0,5	–
μg/m³	μg/m³	μg/m³	μg/m³

 

1 – Média aritmética anual.

2 – Média horária.

3 – Máxima média móvel obtida no dia.

4 – Média geométrica anual.

5 – Medido nas partículas totais em suspensão – Partes por milhão (ppm).

Padrões de Qualidade do Ar Intermediário PI-1, PI-2, PI-3.

Padrões de Qualidade do Ar final – PF (padrão da Oms).

Micrograma por metro cúbico, μg/m³.

 

A partir destes valores de referência, torna-se possível avaliar a qualidade do ar ao analisar o comportamento de cada poluente. Estas análises são feitas através de estações de monitoramento, de forma contínua, ao longo do dia. E, com base nesses resultados, calcula-se o Índice de Qualidade do Ar (IQA).

Índice de Qualidade do Ar (IQA)
Conforme a Resolução Conama nº 491/2018, o Índice de Qualidade do Ar (IQAR) é valor utilizado para fins de comunicação e informação à população que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. Assim, trata-se de uma ferramenta matemática desenvolvida para simplificar o entendimento e o processo de divulgação de dados sobre a qualidade do ar.
A qualidade do ar está associada a efeitos à saúde e sua classificação leva em consideração os valores-guia para exposição de curto prazo definidos pela Organização Mundial da Saúde – OMS, os quais são usados como padrão de qualidade ótimo. Vale ressaltar que a medição mais elevada dentre todos os poluentes medidos em cada estação de monitoramento é a usada para divulgação do índice. Portanto, a pior situação é levada em consideração.
A classificação da qualidade do ar (IQA) utilizada é a mesma adotada pela Cetesb, Companhia ambiental do estado de São Paulo (tabela abaixo), a qual correlaciona os índices de qualidade do ar aos valores dos padrões de qualidade do ar final (PF), estabelecidos pela CONAMA/OMS. Assim, para cada índice é estabelecido um valor adimensional – de 0 a 200 – e dependendo do valor de concentração obtido para cada poluente, a qualidade do ar recebe uma qualificação, atrelada a uma cor que a representa, assim como uma descrição dos possíveis riscos.

Estrutura do índice de qualidade do ar

Qualidade	Índice	Concentração (μg/m³
		MP10 24h	MP2,5 24h	O3 8h	CO 8h	NO2 1h	SO2 24h
Boa	0 – 40	0 – 50	0 – 25	0 – 100	0 – 9	0 – 200	0 – 20
Moderada	41 – 80	>50 – 100	>25 – 50	>100 – 130	>9 – 11	>200 – 240	>20 – 40
Ruim	81 – 120	>100 – 150	>50 – 75	>130 – 160	>11 – 13	>240 – 320	>40 – 365
Muito Ruim	121 – 200	>150 – 250	>75 – 125	>160 – 200	>13 – 15	>320 – 1130	>365 – 800
Péssima	>200	>250	>125	>200	>15	>1130	>800

Qualidade do ar e efeitos à saúde

Sem sintomas. Atende às especificações da OMS e Padrões finais do Conama.

Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar sintomas como tosse seca e cansaço. A população, em geral, não é afetada.

Toda a população pode apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar efeitos mais sérios na saúde.

Toda a população pode apresentar agravamento dos sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta e ainda falta de ar e respiração ofegante. Efeitos ainda mais graves à saúde de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas).

Toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares. Aumento de mortes prematuras em pessoas de grupos sensíveis.