Em cumprimento à Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, a CPRH disponibiliza no portal os registros diários dos pedidos de licenciamento ambiental, sua renovação […]
Pedidos de licenciamento, renovação e concessão da licença ambientalNesse espaço são disponibilizadas as notificações da Presidência e Diretorias da CPRH. NOTIFICAÇÃO Nº 1 Baixar
NotificaçõesEspaço destinado para disponibilizar as decisões conjuntas da Diretoria da CPRH. Documento Download PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS DA CPRH – QUADRIÊNIO 2023-2026 […]
Decisão de DiretoriaAqui você encontra as publicações relacionadas à CPRH, como educativas e técnicas, relatórios e trabalhos acadêmicos. Publicações educativas Publicações técnicas Relatórios de atividades Trabalhos acadêmicos
PublicaçõesNesta seção encontram-se os principais instrumentos legais que norteiam o licenciamento, monitoramento e fiscalização desenvolvidos pela CPRH. São leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e portarias, […]
Legislações e Instruções NormativasA Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), divulga nesta seção editais de licitação e outros interesses para […]
LICITAÇÕESDocumento que estabelece e orienta a estrutura formal e de conteúdo dos estudos solicitados pelo órgão ambiental e que devem ser apresentados pelo empreendedor como […]
Termos de Referência para Estudo AmbientalEstudo de Impacto Ambiental – EIA Diferentemente de outros estudos, o EIA traz em seu conteúdo um maior nível de complexidade e detalhamento que uma […]
EIA/RIMAEstudo ambiental diferente do EIA/RIMA por se apresentar como alternativa para avaliação de impacto mais simplificada e de menor complexidade. Tem a finalidade específica de […]
Relatório Ambiental Simplificado – RASParte integrante do processo que envolve elaboração de EIA/RIMA, a Audiência Pública é o evento que se mostra necessário em sua função de publicizar ao […]
Audiência PúblicaPlano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais – PACUERA O Pacuera está pautado na Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), que […]
PACUERANormas técnicas são documentos que estabelecem padrões reguladores com o objetivo de garantir a qualidade de produtos industriais, a racionalização da produção e processos, o […]
Normas TécnicasO artigo 225 da Constituição Federal atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. A Lei Complementar […]
ConvêniosAno Instrução de Serviço Download 2024 Instrução de Serviço CPRH Nº 001/2024 Estabelece as orientações e procedimentosde manutenção dos Termos de Compromissos no SILIA. Baixar […]
Instrução de ServiçoNesta página são divulgadas informações relacionadas ao consumo de água e de energia da CPRH, indicando o montante consumido no mês, com o respectivo valor […]
Consumo Mensal de Energia e Água