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Foram encontrados os seguintes resultados:
Resolução Conama nº 478, de 28 de novembro de 2016.Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2017.
em 28/11/2016
Resolução Conama nº 477, de 03 de novembro de 2016Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para o ano de 2016.
em 03/11/2016
Resolução Conama nº 476, de 05 de setembro de 2016Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016.
em 05/09/2016
Resolução Conama nº 475, de 27 de junho de 2016.Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016.
em 27/06/2016
Resolução Conama nº 474, de 6 de abril de 2016Altera a Resolução no 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria, e dá outras providências.
em 06/04/2016
Resolução Conama nº 473, de 11 de dezembro de 2015Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
em 11/12/2015
Resolução Conama nº 472, de 27 de novembro de 2015Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar.
em 27/11/2015
Resolução Conama nº 471, de 25 de novembro de 2015Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016.
em 25/11/2015
Resolução Conama nº 470, de 27 de agosto de 2015Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais.
em 27/08/2015
Resolução Conama nº 469, de 29 de julho de 2015Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
em 29/07/2015
Resolução Conama nº 468, de 27 de julho de 2015Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015.
em 27/07/2015
Resolução Conama nº 467, de 16 de julho de 2015Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais e dá outras providências.
em 16/07/2015
Resolução Conama nº 466, de 05 de fevereiro de 2015Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências.
em 05/02/2015
Resolução Conama nº 465, de 5 de dezembro de 2014Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
em 05/12/2014
Resolução Conama nº 464, de 05 de dezembro de 2014Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015.
em 05/12/2014
Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação.
em 29/07/2014
Resolução Conama nº 462, de 24 de julho de 2014Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.
em 24/07/2014
Resolução Conama nº 461, de 13 de janeiro de 2014Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014.
em 13/01/2014
Resolução Conama nº 460, de 30 de dezembro de 2013Altera a Resolução CONAMA n o 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.
em 30/12/2013
Resolução Conama nº 459, de 16 de outubro de 2013Altera a Resolução no 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
em 16/10/2013
Resolução Conama nº 458, de 16 de julho de 2013Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências.
em 16/07/2013
Resolução Conama nº 457, de 25 de junho de 2013Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1o do art. 25, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
em 25/06/2013
Resolução Conama nº 456, de 29 de abril de 2013Corrige a Tabela I do Anexo da Resolução Conama n. 432, de 13 de julho de 2011.
em 29/04/2013
Resolução Conama nº 455, de 28 de dezembro de 2012Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013.
em 28/12/2012
Resolução Conama nº 454, de 01 de novembro de 2012Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
em 01/11/2012
Resolução Conama nº 453, de 02 de outubro de 2012Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução n o 417/2009.
em 02/10/2012
Resolução Conama nº 452, de 02 de julho de 2012Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
em 02/07/2012
Resolução Conama nº 451, de 03 de maio de 2012Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
em 03/05/2012
Resolução Conama nº 450, de 06 de março de 2012Altera os arts. 9o , 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
em 06/03/2012
Resolução Conama nº 449, de 05 de março de 2012Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012
em 05/03/2012
Resolução Conama nº 448, de 18 de janeiro de 2012Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.
em 18/01/2012
Resolução Conama nº 447, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 446, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 445, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 444, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 443, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 442, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 441, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 440, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 439, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 438, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 437, de 30 de dezembro de 2011Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009.
em 30/12/2011
Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
em 17/12/2010
Resolução Conama nº 427, de 17 de dezembro de 2010Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011.
em 17/12/2010
Resolução Conama nº 426, de 14 de dezembro de 2010Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
em 14/12/2010
Resolução Conama nº 425, de 25 de maio de 2010Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
em 25/05/2010
Resolução Conama nº 424, de 22 de abril de 2010Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008.
em 22/04/2010
Resolução Conama nº 423, de 12 de abril de 2010Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica.
em 12/04/2010
Resolução Conama nº 422, de 23 de março de 2010Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.
em 23/03/2010
Resolução Conama nº 421, de 03 de fevereiro de 2010Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004.
em 03/02/2010
Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
em 24/09/2009
Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
em 26/07/2009
Resolução Conama nº 412, de 13 de maio de 2009Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
em 13/05/2009
Resolução Conama nº 411, de 6 de maio de 2009Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.
em 06/05/2009
Resolução Conama nº 410, de 04 de maio de 2009Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008.
em 04/05/2009
Resolução Conama nº 409, de 04 de maio de 2009Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.
em 04/05/2009
Resolução Conama nº 408, de 14 de abril de 2009Inclui a queima controlada de palha de cana-deaçúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2 a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo no 2009.70.04.000528-2.
em 14/04/2009
Resolução Conama nº 407, de 08 de abril de 2009Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008
em 08/04/2009
Resolução Conama nº 406, DE 02 de fevereiro de 2009Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal SustentávelPMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
em 02/02/2009
Resolução Conama nº 405, DE 14 de janeiro de 2009Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009.
em 14/01/2009
Resolução Conama nº 402, de 17 de novembro de 2008Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.
em 17/11/2008
Resolução Conama nº 404, de 11 de novembro de 2008Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
em 11/11/2008
Resolução Conama nº 403, de 11 de novembro de 2008Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
em 11/11/2008
Resolução Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
em 04/11/2008
Resolução Conama nº 400, de 29 de agosto de 2008Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência.
em 29/08/2008
Resolução Conama nº 399, de 17 de julho de 2008Altera as datas das 91a e 92a Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA em 2008.
em 17/07/2008
Resolução Conama nº 398, de 11 de junho de 2008Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
em 11/06/2008
Resolução Conama nº 397, de 3 de abril de 2008Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.
em 03/04/2008
Resolução Conama nº 396, de 3 de abril de 2008Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
em 03/04/2008
Resolução Conama nº 394 de 6 de novembro de 2007Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.
em 06/11/2007
Resolução Conama nº 393 de 8 de agosto de 2007Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
em 08/08/2007
Resolução Conama nº 392 de 25 de junho de 2007Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
em 25/06/2007
Resolução Conama nº 391 de 25 de junho de 2007Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.
em 25/06/2007
Resolução Conama nº 390 de 14 de maio de 2007Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências.
em 14/05/2007
Resolução Conama nº 389 de 23 de abril de 2007Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
em 23/04/2007
Resolução Conama nº 388 de 23 de fevereiro de 2007Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
em 23/02/2007
Resolução Conama nº 387 de 27 de dezembro de 2006Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências.
em 27/12/2006
Resolução Conama nº 386 de 27 de dezembro de 2006Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.
em 27/12/2006
Resolução Conama nº 385 de 27 de dezembro de 2006Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.
em 27/12/2006
Resolução Conama nº 384 de 27 de dezembro de 2006Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e dá outras providências.
em 27/12/2006
Resolução Conama nº 383 de 27 de dezembro de 2006Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007.
em 27/12/2006
Resolução Conama nº 382 de 26 de dezembro de 2006Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
em 26/12/2006
Resolução Conama nº 381 de 14 de dezembro de 2006Altera dispositivos da Resolução no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental.
em 14/12/2006
Resolução Conama nº 380 de 31 de outubro de 2006Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 – Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
em 31/10/2006
Resolução Conama nº 376 de 24 de outubro de 2006Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.
em 24/10/2006
Resolução Conama nº 379 de 19 de outubro de 2006Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.
em 19/10/2006
Resolução Conama nº 378 de 19 de outubro de 2006Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
em 19/10/2006
Resolução Conama nº 377 de 9 de outubro de 2006Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
em 09/10/2006
Resolução Conama nº 375 de 29 de agosto de 2006Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
em 29/08/2006
Resolução Conama nº 373 de 4 de julho de 2006Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre-DMTE, e dá outras providências.
em 04/07/2006
Resolução Conama nº 374 de 23 de maio de 2006Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
em 23/05/2006
Resolução Conama nº 372 de 3 de maio de 2006Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.
em 03/05/2006
Resolução Conama nº 370 de 6 de abril de 2006Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357, de 17 de março de 2005.
em 06/04/2006
Resolução Conama nº 371 de 5 de abril de 2006Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985 , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências.
em 05/04/2006
Resolução Conama nº 369 de 28 de março de 2006Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.
em 28/03/2006
Resolução Conama nº 368 de 28 de março de 2006Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
em 28/03/2006
Resolução Conama nº 367 de 13 de fevereiro de 2006Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias.
em 13/02/2006
Resolução Conama nº 362 de 23 de junho de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002, e:
em 23/06/2005
Resolução Conama nº 359 de 29 de abril de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.
em 29/04/2005
Resolução Conama nº 358 de 29 de abril de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
em 29/04/2005
Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
em 17/03/2005
Resolução Conama nº 356 de 23 de dezembro de 2004Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
em 23/12/2004
Resolução Conama nº 354 de 13 de dezembro de 2004Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.
em 13/12/2004
Resolução Conama nº 347 de 10 de setembro de 2004Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.
em 10/09/2004
Resolução Conama nº 349 de 16 de agosto de 2004Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
em 16/08/2004
Resolução Conama nº 348 de 16 de agosto de 2004Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
em 16/08/2004
Resolução Conama nº 346 de 16 de agosto de 2004Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.
em 16/08/2004
Resolução Conama nº 350 de 6 de julho de 2004Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.
em 06/07/2004
Resolução Conama nº 344 de 25 de março de 2004Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
em 25/03/2004
Resolução Conama nº 342 de 25 de setembro de 200303 Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
em 25/09/2003
Resolução Conama nº 341 de 25 de setembro de 2003Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira
em 25/09/2003
Resolução Conama nº 340 de 25 de setembro de 2003Dispõe sobre a utilização de cilindros para o vazamento de gazes que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências (revoga o art. 7º da Resolução CONAMA nº 267, de 2000)
em 25/09/2003
Resolução Conama nº 336 de 25 de abril de 2003Dispõe sobre a revogação das resoluções CONAMA no.s 005, de 9 de outubro de 1985 e 288, de 12 de julho de 2001
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 333 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 332 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 331 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 330 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento, Ambiental e Gestão de Resíduos
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 329 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 328 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 327 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 326 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 325 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 324 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 323 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
em 25/04/2003
Resolução Conama nº 335 de 3 de abril de 2003Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
em 03/04/2003
Resolução Conama nº 334 de 3 de abril de 2003Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
em 03/04/2003
Resolução Conama nº 319 de 4 de dezembro de 2002Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
em 04/12/2002
Resolução Conama nº 318 de 4 de dezembro de 2002Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
em 04/12/2002
Resolução Conama nº 317 de 4 de dezembro de 2002Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. DOWNLOAD
em 04/12/2002
Resolução Conama nº 316 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
em 29/10/2002
Resolução Conama nº 315 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.
em 29/10/2002
Resolução Conama nº 314 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.
em 29/10/2002
Resolução Conama nº 313 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
em 29/10/2002
Resolução Conama nº 312 de 10 de outubro de 2002Dispõe sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.
em 10/10/2002
Resolução Conama nº 311 de 9 de outubro de 2002Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho.
em 09/10/2002
Resolução Conama nº 307 de 5 de julho de 2002Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
em 05/07/2002
Resolução Conama nº 306 de 5 de julho de 2002Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
em 05/07/2002
Resolução Conama nº 305 de 12 de junho de 2002Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.
em 12/06/2002
Resolução Conama nº 308 de 21 de março de 2002Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.
em 21/03/2002
Resolução Conama nº 301 de 21 de março de 2002Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos.
em 21/03/2002
Resolução Conama nº 292 de 21 de março de 2002Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA
em 21/03/2002
Resolução Conama nº 309 de 20 de março de 2002Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.
em 20/03/2002
Resolução Conama nº 302 de 20 de março de 2002Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno
em 20/03/2002
Resolução Conama nº 300 de 20 de março de 2002Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001
em 20/03/2002
Resolução Conama nº 298 de 20 de março de 2002Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs.
em 20/03/2002
Resolução Conama nº 303 de 20 de março de 2002Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente
em 20/03/2002
Resolução Conama nº 297 de 26 de fevereiro de 2002Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos
em 26/02/2002
Resolução Conama nº 295 de 12 de dezembro de 2001Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA.Aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12 de dezembro de 2001.
em 12/12/2001
Resolução Conama nº 293 de 12 de dezembro de 2001Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para acidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração
em 12/12/2001
Resolução Conama nº 299 de 25 de outubro de 2001Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
em 25/10/2001
Resolução Conama nº 291 de 25 de outubro de 2001Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.
em 25/10/2001
Resolução Conama nº 290 de 25 de outubro de 2001Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos
em 25/10/2001
Resolução Conama nº 289 de 25 de outubro de 2001Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária
em 25/10/2001
Resolução Conama nº 287 de 30 de agosto de 2001Dá nova redação a dispositivos da Resolução Conama nº 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências
em 30/08/2001
Resolução Conama nº 284 de 30 de agosto de 2001Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação
em 30/08/2001
Resolução Conama nº 288 de 12 de julho de 2001Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia.
em 12/07/2001
Resolução Conama nº 283 de 12 de julho de 2001Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde
em 12/07/2001
Resolução Conama nº 282 de 12 de julho de 2001Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências
em 12/07/2001
Resolução Conama nº 281 de 12 de julho de 2001Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento
em 12/07/2001
Resolução Conama nº 279 de 27 de junho de 2001Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
em 27/06/2001
Resolução Conama nº 278 de 24 de maio de 2001Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica
em 24/05/2001
Resolução Conama nº 276 de 25 de abril de 2001Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias
em 25/04/2001
Resolução Conama nº 275 de 25 de abril de 2001Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva
em 25/04/2001
Resolução Conama nº 274 de 29 de novembro de 2000Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Costeiras
em 29/11/2000
Resolução Conama nº 273 de 29 de novembro de 2000Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços
em 29/11/2000
Resolução Conama nº 269 de 14 de setembro de 2000Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar
em 14/09/2000
Resolução Conama nº 268 de 14 de setembro de 2000Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos
em 14/09/2000
Resolução Conama nº 267 de 14 de setembro de 2000Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio
em 14/09/2000
Resolução Conama nº 272 de 13 de setembro de 2000Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores
em 13/09/2000
Resolução Conama nº 266 de 3 de agosto de 2000Regulamenta a criação de jardins botânicos
em 03/08/2000
Resolução Conama nº 263 de 12 de novembro de 1999Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99
em 12/11/1999
Resolução Conama nº 258 de 26 de agosto de 1999Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar a dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis
em 26/08/1999
Resolução Conama nº 257 de 30 de junho de 1999Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados
em 30/06/1999
Resolução Conama nº 256 de 30 de junho de 1999Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito
em 30/06/1999
Resolução Conama nº 249 de 1 de fevereiro de 1999Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica
em 01/02/1999
Resolução Conama nº 251 de 12 de janeiro de 1999Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel. Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel
em 12/01/1999
Resolução Conama nº 252 de 7 de janeiro de 1999Estabelece, para veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso
em 07/01/1999
Resolução Conama nº 242 de 30 de junho de 1998Estabelece limites máximos de emissão de poluentes
em 30/06/1998
Resolução Conama nº 241 de 30 de janeiro de 1998Estabelece limites máximos de emissão de poluentes
em 30/01/1998
Resolução Conama nº 238 de 22 de dezembro de 1997Aprova a Política Nacional de Controle da Desertificação
em 22/12/1997
Resolução Conama nº 237 de 19 de dezembro de 1997Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente
em 19/12/1997
Resolução Conama nº 230 de 22 de agosto de 1997Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia de controle de emissão de ruído e poluentes
em 22/08/1997
Resolução Conama nº 229 de 20 de agosto de 1997Regulamento o uso de Substâncias Controladas que destróem a Camada de Ozônio
em 20/08/1997
Resolução Conama nº 228 de 20 de agosto de 1997Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo
em 20/08/1997
Resolução Conama nº 227 de 20 de agosto de 1997Regulamenta a implantação do Programa de Inspeção e manutenção de Veículos em Uso I/M
em 20/08/1997
Resolução Conama nº 226 de 20 de agosto de 1997Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores
em 20/08/1997
Resolução Conama nº 23 de 12 de dezembro de 1996Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos
em 12/12/1996
Resolução Conama nº 20 de 24 de outubro de 1996Define os itens de ação indesejável, referente a emissão de ruído e poluentes atmosféricos
em 24/10/1996
Resolução Conama nº 10 de 24 de outubro de 1996Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas
em 24/10/1996
Resolução Conama nº 09 de 24 de outubro de 1996Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna.
em 24/10/1996
Resolução Conama nº 03 de 18 de abril de 1996Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10/2/93
em 18/04/1996
Resolução Conama nº 02 de 18 de abril de 1996Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior a 0,5% (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolução Conama nº 10/87, que exigia como medida compensatória a implantação de estação ecológica.
em 18/04/1996
Resolução Conama nº 18 de 13 de dezembro de 1995Determina que a implantação dos Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso – I/M – somente poderá ser feita após a elaboração de Plano de Controle de Poluição por Veículos em Uso – PCPV – em conjunto pelos órgãos ambientais estaduais e municipais
em 13/12/1995
Resolução Conama nº 17 de 13 de dezembro de 1995Ratifica os limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores e o cronograma para seu atendimento previsto na Resolução Conama nº 008/93 (art.20), que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados.
em 13/12/1995
Resolução Conama nº 15 de 13 de dezembro de 1995Estabelece nova classificação de veículos automotores, para o controle de emissão veicular de gases, material particulado e evaporativa, considerando os veículos importados
em 13/12/1995
Resolução Conama nº 4 de 9 de outubro de 1995Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs
em 09/10/1995
Resolução Conama nº 31 de 7 de dezembro de 1994Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Pernambuco
em 07/12/1994
Resolução Conama nº 23 de 7 de dezembro de 1994Institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural
em 07/12/1994
Resolução Conama nº 20 de 7 de dezembro de 1994Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos
em 07/12/1994
Resolução Conama nº 37 de 7 de dezembro de 1994Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos – Classe I – em todo território nacional, sob qualquer e para qualquer fim, inclusive reciclagem/reaproveitamento.
em 07/12/1994
Resolução Conama nº 12 de 4 de maio de 1994Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica
em 04/05/1994
Resolução Conama nº 007 de 4 de maio de 1994Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos – Classe I – em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem
em 04/05/1994
Resolução Conama nº 11 de 17 de dezembro de 1993Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução Conama nº 010/93
em 17/12/1993
Resolução Conama nº 010 de 1 de outubro de 1993Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica
em 01/10/1993
Resolução Conama nº 009 de 31 de agosto de 1993Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado
em 31/08/1993
Resolução Conama nº 007 de 31 de agosto de 1993Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M
em 31/08/1993
Resolução Conama nº 006 de 31 de agosto de 1993Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importação de veículos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído.
em 31/08/1993
Resolução Conama nº 005 de 5 de agosto de 1993Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários
em 05/08/1993
Resolução Conama nº 004 de 31 de março de 1993Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga
em 31/03/1993
Resolução Conama nº 002 de 11 de fevereiro de 1993Estabelece, para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado
em 11/02/1993
Resolução Conama nº 001 de 11 de fevereiro de 1993Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em eceleração e na condição parado
em 11/02/1993
Resolução Conama nº 009 de 5 de dezembro de 1991Dispõe sobre a manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração
em 05/12/1991
Resolução Conama nº 008 de 19 de setembro de 1991Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais
em 19/09/1991
Resolução Conama nº 007 de 19 de setembro de 1991Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conama
em 19/09/1991
Resolução Conama nº 006 de 19 de setembro de 1991Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos
em 19/09/1991
Resolução Conama nº 002 de 22 de agosto de 1991Dispõe sobre a adoção de ações corretivas de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas
em 22/08/1991
Resolução Conama nº 004 de 22 de agosto de 1991Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração
em 22/08/1991
Resolução Conama nº 016 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 013 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre a área circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de Conservação
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 011 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlântica
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 010 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes II.
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 009 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 008 de 6 de dezembro de 1990Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR
em 06/12/1990
Resolução Conama nº 006 de 17 de outubro de 1990Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo
em 17/10/1990
Resolução Conama nº 003 de 28 de junho de 1990Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR
em 28/06/1990
Resolução Conama nº 002 de 8 de março de 1990Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO
em 08/03/1990
Resolução Conama nº 001 de 8 de março de 1990Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos das atividades industriais
em 08/03/1990
Resolução Conama nº 019 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial
em 07/12/1989
Resolução Conama nº 017 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA
em 07/12/1989
Resolução Conama nº 016 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal
em 07/12/1989
Resolução Conama nº 012 de 14 de setembro de 1989Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema
em 14/09/1989
Resolução Conama nº 010 de 14 de setembro de 1989Dispõe sobre mecanismos de controle de emissão de gases de escapamento por veículos motor ciclo Otto
em 14/09/1989
Resolução Conama nº 008, de 15 de junho de 1989Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA
em 15/06/1989
Resolução Conama nº 007 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA
em 15/06/1989
Resolução Conama nº 006 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA
em 15/06/1989
Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre níveis de emissão de hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool
em 15/06/1989
Resolução Conama nº 003 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre níveis de emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores
em 15/06/1989
Resolução Conama nº 012 de 14 de dezembro de 1988Dispõe sobre a declaração das ARIEŽs como Unidades de Conservação para efeitos da Lei Sarney
em 14/12/1988
Resolução Conama nº 011, de 14 de Dezembro de 19 de 14 de dezembro de 1988Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação
em 14/12/1988
Resolução Conama nº 008 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989)
em 15/06/1988
Resolução Conama nº 005 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico
em 15/06/1988
Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1988Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gases de veículos do ciclo diesel
em 15/06/1988
Resolução Conama nº 003 de 16 de março de 1988Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais
em 16/03/1988
Resolução Conama nº 002 de 16 de março de 1988Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEŽs.
em 16/03/1988
Resolução Conama nº 001 de 16 de março de 1988Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal da atividades e instrumentos de defesa ambiental
em 16/03/1988
Resolução Conama nº 010, de 14 de Dezembro de 19 de 14 de março de 1988Dispõe sobre a regulamentação das APAŽs
em 14/03/1988
Resolução Conama nº 012 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA
em 03/12/1987
Resolução Conama nº 011 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre a declaração das Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural
em 03/12/1987
Resolução Conama nº 010 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte
em 03/12/1987
Resolução Conama nº 009 de 3 de dezembro de 1987Dispõe sobre a questão de audiências públicas
em 03/12/1987
Resolução Conama nº 007 de 16 de setembro de 1987Dispõe sobre a regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil
em 16/09/1987
Resolução Conama nº 006 de 16 de setembro de 1987Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica
em 16/09/1987
Resolução Conama nº 005 de 6 de agosto de 1987Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, e dá outras providências
em 06/08/1987
Resolução Conama nº 004 de 18 de junho de 1987Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal.
em 18/06/1987
Resolução Conama nº 025 de 3 de dezembro de 1986Dispõe sobre a aprovação do novo regimento interno do CONAMA
em 03/12/1986
Resolução Conama nº 023 de 18 de setembro de 1986Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais dos projetos de hidrelétricas
em 18/09/1986
Resolução Conama nº 024 de 18 de setembro de 1986Dispõe sobre a apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS
em 18/09/1986
Resolução Conama nº 20 de 18 de junho de 1986Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional
em 18/06/1986
Resolução Conama nº 18 de 6 de maio de 1986Dispõe sobre a criação do programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE
em 06/05/1986
Resolução Conama nº 011 de 19 de março de 1986Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86
em 19/03/1986
Resolução Conama nº 006 de 24 de janeiro de 1986Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.
em 24/01/1986
Resolução Conama nº 001-A de 23 de janeiro de 1986Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos em território nacional
em 23/01/1986
Resolução Conama nº 001 de 23 de janeiro de 1986Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
em 23/01/1986
Resolução Conama nº 005 de 20 de novembro de 1985Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas atividades de transporte, estocagem e uso do “Pó da China”.
em 20/11/1985
Resolução Conama nº 004 de 18 de setembro de 1985Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas
em 18/09/1985
Resolução Conama nº 002 de 5 de março de 1985Dispõe sobre o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pelos órgãos estaduais competentes.
em 05/03/1985
Resolução Conama nº 017 de 18 de dezembro de 1984Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico
em 18/12/1984
Resolução Conama nº 016 de 18 de dezembro de 1984Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal
em 18/12/1984
Resolução Conama nº 015 de 18 de dezembro de 1984Altera o regimento interno do CONAMA
em 18/12/1984
Resolução Conama nº 014 de 18 de dezembro de 1984Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico
em 18/12/1984
Resolução Conama nº 012 de 26 de setembro de 1984Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras
em 26/09/1984
Resolução Conama nº 011 de 26 de setembro de 1984Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico
em 26/09/1984
Resolução Conama nº 010 de 26 de setembro de 1984Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da poluição causada por veículos automotores
em 26/09/1984
Resolução Conama nº 009 de 26 de setembro de 1984Altera o regimento interno do CONAMA
em 26/09/1984
Resolução Conama nº 008 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos ambientais existentes em reservas Ecológicas Particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
em 05/06/1984
Resolução Conama nº 006 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares
em 05/06/1984
Resolução Conama nº 005 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico
em 05/06/1984
Resolução Conama nº 004 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a localização de novas indústrias
em 05/06/1984
Resolução Conama nº 002 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool
em 05/06/1984
Resolução Conama nº 001 de 5 de junho de 1984Aprova o Regimento Interno do Conama
em 05/06/1984
