Decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências.
Uma equipe, formada por profissionais da CPRH, da Semas, da Administração do Arquipélago e do ICMBio, percorreu as praias do Leão, Ponta do...
Comerciantes tentaram burlar o sistema de licenciamento eletrônico da CPRH, para solicitar licenciamento de obras que tinham sido embagadas dias...
A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada, realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro,...
