1 min. de leitura
Instrução Normativa n° 002 de fevereiro de 2014Altera o Artigo 7° da Instrução Normativa n° 001/2014, que dispõe acerca do procedimento de concessão de cópias. (1ª alteração)
Instrução Normativa n° 002 de fevereiro de 2014Altera o Artigo 7° da Instrução Normativa n° 001/2014, que dispõe acerca do procedimento de concessão de cópias. (1ª alteração)
Equipe de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) paralisou, nesta quarta-feira (24), uma operação que fazia a retirada de...
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) publicou a Instrução Normativa Nº 002/2026 que regulamenta a aplicação da Lei Federal 15.190/2025...
Os crustáceos estavam em cinco sacos encontrados na mala de um veículo. Os infratores foram presos e os caranguejos devolvidos em fragmentos de...