Lei nº 16.001, de 18 de Abril de 2017Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.
A partir da próxima sexta-feira (12), terá início o período de defeso para o caranguejo-uçá, que nesse primeiro ciclo se estenderá até o...
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) alerta para a época do defeso do Caranguejo-uçá (Ucides cordatus), conhecido como andada, que neste...
O licenciamento ambiental e a sua importância para atrair empreendimentos para o Estado de Pernambuco foi o tema da reunião realizada pela Agência...
