No encontro também foram esclarecidas dúvidas dos participantes em relação ao Plano de Suporte de Cargas, além dos Planos de  Ordenamento  Urbanísticos e o de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) estadual de Fernando de Noronha

O diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José  de Anchieta Santos, e o diretor de Licenciamento Ambiental da instituição, Eduardo Elvino, participaram da primeira reunião de 2023  do Conselho de Turismo de Fernando de Noronha (Contur), realizada, esta semana,  no auditório do projeto Tamar.

Na reunião foi apresentado o cronograma do Plano de  Ordenamento  Urbanísticos que está  sendo elaborado pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), além dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) estadual de Fernando de Noronha e o de Capacidade e Suporte do arquipélago. A previsão de Anchieta Santos é de que,  até o final deste ano, os três planos estejam concluídos.

“A nossa avaliação é de que essa reunião foi muito produtiva e esclarecedora, principalmente em relação ao Plano de Capacidade e Suporte, onde houve muitos questionamentos dos participantes”, avaliou Anchieta Santos. Durante a reunião, os representantes do Trade Turístico de Fernando de Noronha fizeram muitas indagações em relação aos parâmetros da capacidade e suporte do arquipélago.

Coube ao presidente da CPRH esclarecer que a discussão anterior, sobre o problema da capacidade e suporte, havia estabelecido apenas a relação entre o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (IcmBio)  e a CPRH para a gestão compartilhada da questão ambiental na ilha, mas que em relação a capacidade e suporte, plano urbanístico e do manejo da APA ficará  sob a responsabilidade da Administração do arquipélago.

Ou seja, o estado de Pernambuco continua com a tutela e autonomia total de Fernando de Noronha. A reunião foi uma oportunidade única para esclarecer esses fatos, ponderou, adiantando que está prevista uma reunião específica, com data ainda não definida, para discutir o assunto.

Licenciamento Ambiental- Os representantes da CPRH também responderam às dúvidas dos participantes quanto às questões referentes ao licenciamento  e à  fiscalização ambiental em Fernando de Noronha. A equipe da CPRH, comandada pelo seu diretor-presidente, também participou de uma outra reunião com representantes do IcmBio, onde foi discutido o fluxo do licenciamento ambiental para procedimentos administrativos na APA de Noronha.