Decreto nº 30.268 de 12 de março de 2007Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 852.324,00, em favor da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH.
O estado de Pernambuco avança no objetivo de zerar os lixões, até o final deste ano (2022), em todo território pernambucano. A regularização da...
As empresas pernambucanas que possuem CNPJ ativo - incluindo microempreendedores individuais e cooperativas - e que mantém um compromisso com o...
Os empreendimentos que possuem a obrigação de enviar a Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS) devem estar atentas ao prazo para a entrega...
