Resoluções CONAMA
| Ano | Resolução | Download |
| 2016 | Resolução Conama nº 478, de 28 de novembro de 2016. Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2017. |
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| 2016 | Resolução Conama nº 477, de 03 de novembro de 2016 Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, para o ano de 2016. |
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| 2016 | Resolução Conama nº 476, de 05 de setembro de 2016 Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016. |
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| 2016 | Resolução Conama nº 475, de 27 de junho de 2016. Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016. |
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| 2016 | Resolução Conama nº 474, de 6 de abril de 2016 Altera a Resolução no 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria, e dá outras providências. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 473, de 11 de dezembro de 2015 Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 472, de 27 de novembro de 2015 Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 471, de 25 de novembro de 2015 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 470, de 27 de agosto de 2015 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 469, de 29 de julho de 2015 Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 468, de 27 de julho de 2015 Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 467, de 16 de julho de 2015 Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais e dá outras providências. |
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| 2015 | Resolução Conama nº 466, de 05 de fevereiro de 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências. |
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| 2014 | Resolução Conama nº 465, de 5 de dezembro de 2014 Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. |
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| 2014 | Resolução Conama nº 464, de 05 de dezembro de 2014 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. |
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| 2014 | Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014 Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. |
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| 2014 | Resolução Conama nº 462, de 24 de julho de 2014 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. |
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| 2014 | Resolução Conama nº 461, de 13 de janeiro de 2014 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014. |
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| 2013 | Resolução Conama nº 460, de 30 de dezembro de 2013 Altera a Resolução CONAMA n o 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências. |
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| 2013 | Resolução Conama nº 459, de 16 de outubro de 2013 Altera a Resolução no 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. |
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| 2013 | Resolução Conama nº 458, de 16 de julho de 2013 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. |
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| 2013 | Resolução Conama nº 457, de 25 de junho de 2013 Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1o do art. 25, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. |
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| 2013 | Resolução Conama nº 456, de 29 de abril de 2013 Corrige a Tabela I do Anexo da Resolução Conama n. 432, de 13 de julho de 2011. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 455, de 28 de dezembro de 2012 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 454, de 01 de novembro de 2012 Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 453, de 02 de outubro de 2012 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução n o 417/2009. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 452, de 02 de julho de 2012 Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 451, de 03 de maio de 2012 Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 450, de 06 de março de 2012 Altera os arts. 9o , 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. |
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| 2012 | Resolução Conama nº 449, de 05 de março de 2012 Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012 |
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| 2012 | Resolução Conama nº 448, de 18 de janeiro de 2012 Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 447, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 446, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 445, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 444, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 443, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 442, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 441, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 440, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 439, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 438, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2011 | Resolução Conama nº 437, de 30 de dezembro de 2011 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução n o 417, de 23 de novembro de 2009. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010 Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 427, de 17 de dezembro de 2010 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 426, de 14 de dezembro de 2010 Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 425, de 25 de maio de 2010 Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 424, de 22 de abril de 2010 Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 423, de 12 de abril de 2010 Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 422, de 23 de março de 2010 Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências. |
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| 2010 | Resolução Conama nº 421, de 03 de fevereiro de 2010 Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009 Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009 Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 412, de 13 de maio de 2009 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 411, de 6 de maio de 2009 Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 410, de 04 de maio de 2009 Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 409, de 04 de maio de 2009 Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 408, de 14 de abril de 2009 Inclui a queima controlada de palha de cana-deaçúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2 a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo no 2009.70.04.000528-2. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 407, de 08 de abril de 2009 Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008 |
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| 2009 | Resolução Conama nº 406, DE 02 de fevereiro de 2009 Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal SustentávelPMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia. |
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| 2009 | Resolução Conama nº 405, DE 14 de janeiro de 2009 Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 404, de 11 de novembro de 2008 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 403, de 11 de novembro de 2008 Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 402, de 17 de novembro de 2008 Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003. |
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| 2008 | Resolução Conama n° 401, de 4 de novembro de 2008 Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 400, de 29 de agosto de 2008 Institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 399, de 17 de julho de 2008 Altera as datas das 91a e 92a Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio AmbienteCONAMA em 2008. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 398, de 11 de junho de 2008 Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 397, de 3 de abril de 2008 Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA no 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. |
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| 2008 | Resolução Conama nº 396, de 3 de abril de 2008 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 394 de 6 de novembro de 2007 Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 393 de 8 de agosto de 2007 Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 392 de 25 de junho de 2007 Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 391 de 25 de junho de 2007 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 390 de 14 de maio de 2007 Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências. |
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| 2007 | Resolução Conama nº 389 de 23 de abril de 2007 Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA |
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| 2007 | Resolução Conama nº 388 de 23 de fevereiro de 2007 Dispõe sobre a convalidação das Resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4º § 1º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 387 de 27 de dezembro de 2006 Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 386 de 27 de dezembro de 2006 Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 385 de 27 de dezembro de 2006 Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 384 de 27 de dezembro de 2006 Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 383 de 27 de dezembro de 2006 Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 382 de 26 de dezembro de 2006 Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 381 de 14 de dezembro de 2006 Altera dispositivos da Resolução no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 380 de 31 de outubro de 2006 Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 – Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 379 de 19 de outubro de 2006 Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 378 de 19 de outubro de 2006 Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 377 de 9 de outubro de 2006 Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 376 de 24 de outubro de 2006 Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 375 de 29 de agosto de 2006 Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 374 de 23 de maio de 2006 Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 373 de 4 de julho de 2006 Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre-DMTE, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 372 de 3 de maio de 2006 Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 371 de 5 de abril de 2006 Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985 , de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 370 de 6 de abril de 2006 Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357, de 17 de março de 2005. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 369 de 28 de março de 2006 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 368 de 28 de março de 2006 Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. |
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| 2006 | Resolução Conama nº 367 de 13 de fevereiro de 2006 Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias. |
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| 2005 | Resolução Conama nº 362 de 23 de junho de 2005 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002, e: |
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| 2005 | Resolução Conama nº 359 de 29 de abril de 2005 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências. |
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| 2005 | Resolução Conama nº 358 de 29 de abril de 2005 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. |
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| 2005 | Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 356 de 23 de dezembro de 2004 Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 354 de 13 de dezembro de 2004 Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 350 de 6 de julho de 2004 Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 349 de 16 de agosto de 2004 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 348 de 16 de agosto de 2004 Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 347 de 10 de setembro de 2004 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 346 de 16 de agosto de 2004 Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. |
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| 2004 | Resolução Conama nº 344 de 25 de março de 2004 Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. |
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| 2003 | Resolução Conama nº 342 de 25 de setembro de 2003 03 Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. |
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| 2003 | Resolução Conama nº 341 de 25 de setembro de 2003 Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira |
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| 2003 | Resolução Conama nº 340 de 25 de setembro de 2003 Dispõe sobre a utilização de cilindros para o vazamento de gazes que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências (revoga o art. 7º da Resolução CONAMA nº 267, de 2000) |
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| 2003 | Resolução Conama nº 336 de 25 de abril de 2003 Dispõe sobre a revogação das resoluções CONAMA no.s 005, de 9 de outubro de 1985 e 288, de 12 de julho de 2001 |
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| 2003 | Resolução Conama nº 335 de 3 de abril de 2003 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. |
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| 2003 | Resolução Conama nº 334 de 3 de abril de 2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. |
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| 2003 | Resolução Conama nº 333 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental |
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| 2003 | Resolução Conama nº 332 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais |
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| 2003 | Resolução Conama nº 331 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas |
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| 2003 | Resolução Conama nº 330 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento, Ambiental e Gestão de Resíduos |
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| 2003 | Resolução Conama nº 329 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos |
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| 2003 | Resolução Conama nº 328 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente |
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| 2003 | Resolução Conama nº 327 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Educação Ambiental |
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| 2003 | Resolução Conama nº 326 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas |
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| 2003 | Resolução Conama nº 325 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura |
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| 2003 | Resolução Conama nº 324 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris |
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| 2003 | Resolução Conama nº 323 de 25 de abril de 2003 Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros |
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| 2002 | Resolução Conama nº 319 de 4 de dezembro de 2002 Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 318 de 4 de dezembro de 2002 Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 317 de 4 de dezembro de 2002 Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. DOWNLOAD |
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| 2002 | Resolução Conama nº 316 de 29 de outubro de 2002 Dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 315 de 29 de outubro de 2002 Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 314 de 29 de outubro de 2002 Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 313 de 29 de outubro de 2002 Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 312 de 10 de outubro de 2002 Dispõe sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 311 de 9 de outubro de 2002 Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 309 de 20 de março de 2002 Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 308 de 21 de março de 2002 Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 307 de 5 de julho de 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 306 de 5 de julho de 2002 Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 305 de 12 de junho de 2002 Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 302 de 20 de março de 2002 Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno |
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| 2002 | Resolução Conama nº 301 de 21 de março de 2002 Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 300 de 20 de março de 2002 Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001 |
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| 2002 | Resolução Conama nº 298 de 20 de março de 2002 Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. |
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| 2002 | Resolução Conama nº 297 de 26 de fevereiro de 2002 Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos |
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| 2002 | Resolução Conama nº 292 de 21 de março de 2002 Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA |
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| 2002 | Resolução Conama nº 303 de 20 de março de 2002 Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente |
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| 2001 | Resolução Conama nº 299 de 25 de outubro de 2001 Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados. |
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| 2001 | Resolução Conama nº 295 de 12 de dezembro de 2001 Prorrogar a validade, por mais um ano das Câmaras Técnicas Temporárias do CONAMA.Aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12 de dezembro de 2001. |
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| 2001 | Resolução Conama nº 293 de 12 de dezembro de 2001 Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para acidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração |
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| 2001 | Resolução Conama nº 291 de 25 de outubro de 2001 Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências. |
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| 2001 | Resolução Conama nº 290 de 25 de outubro de 2001 Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos |
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| 2001 | Resolução Conama nº 289 de 25 de outubro de 2001 Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária |
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| 2001 | Resolução Conama nº 288 de 12 de julho de 2001 Dispõe sobre a ampliação e a alteração da composição da Câmara Técnica Permanente de Energia. |
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| 2001 | Resolução Conama nº 287 de 30 de agosto de 2001 Dá nova redação a dispositivos da Resolução Conama nº 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências |
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| 2001 | Resolução Conama nº 284 de 30 de agosto de 2001 Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação |
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| 2001 | Resolução Conama nº 283 de 12 de julho de 2001 Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde |
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| 2001 | Resolução Conama nº 282 de 12 de julho de 2001 Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras providências |
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| 2001 | Resolução Conama nº 281 de 12 de julho de 2001 Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento |
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| 2001 | Resolução Conama nº 279 de 27 de junho de 2001 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental |
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| 2001 | Resolução Conama nº 278 de 24 de maio de 2001 Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica |
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| 2001 | Resolução Conama nº 276 de 25 de abril de 2001 Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias |
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| 2001 | Resolução Conama nº 275 de 25 de abril de 2001 Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva |
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| 2000 | Resolução Conama nº 274 de 29 de novembro de 2000 Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Costeiras |
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| 2000 | Resolução Conama nº 273 de 29 de novembro de 2000 Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços |
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| 2000 | Resolução Conama nº 272 de 13 de setembro de 2000 Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores |
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| 2000 | Resolução Conama nº 269 de 14 de setembro de 2000 Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar |
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| 2000 | Resolução Conama nº 268 de 14 de setembro de 2000 Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos |
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| 2000 | Resolução Conama nº 267 de 14 de setembro de 2000 Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio |
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| 2000 | Resolução Conama nº 266 de 3 de agosto de 2000 Regulamenta a criação de jardins botânicos |
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| 1999 | Resolução Conama nº 263 de 12 de novembro de 1999 Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99 |
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| 1999 | Resolução Conama nº 258 de 26 de agosto de 1999 Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar a dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis |
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| 1999 | Resolução Conama nº 257 de 30 de junho de 1999 Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados |
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| 1999 | Resolução Conama nº 256 de 30 de junho de 1999 Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito |
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| 1999 | Resolução Conama nº 252 de 7 de janeiro de 1999 Estabelece, para veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso |
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| 1999 | Resolução Conama nº 251 de 12 de janeiro de 1999 Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel. Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel |
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| 1999 | Resolução Conama nº 249 de 1 de fevereiro de 1999 Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica |
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| 1998 | Resolução Conama nº 242 de 30 de junho de 1998 Estabelece limites máximos de emissão de poluentes |
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| 1998 | Resolução Conama nº 241 de 30 de janeiro de 1998 Estabelece limites máximos de emissão de poluentes |
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| 1997 | Resolução Conama nº 238 de 22 de dezembro de 1997 Aprova a Política Nacional de Controle da Desertificação |
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| 1997 | Resolução Conama nº 237 de 19 de dezembro de 1997 Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente |
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| 1997 | Resolução Conama nº 230 de 22 de agosto de 1997 Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia de controle de emissão de ruído e poluentes |
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| 1997 | Resolução Conama nº 229 de 20 de agosto de 1997 Regulamento o uso de Substâncias Controladas que destróem a Camada de Ozônio |
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| 1997 | Resolução Conama nº 228 de 20 de agosto de 1997 Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo |
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| 1997 | Resolução Conama nº 227 de 20 de agosto de 1997 Regulamenta a implantação do Programa de Inspeção e manutenção de Veículos em Uso I/M |
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| 1997 | Resolução Conama nº 226 de 20 de agosto de 1997 Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores |
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| 1996 | Resolução Conama nº 23 de 12 de dezembro de 1996 Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos |
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| 1996 | Resolução Conama nº 20 de 24 de outubro de 1996 Define os itens de ação indesejável, referente a emissão de ruído e poluentes atmosféricos |
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| 1996 | Resolução Conama nº 10 de 24 de outubro de 1996 Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas |
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| 1996 | Resolução Conama nº 09 de 24 de outubro de 1996 Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna. |
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| 1996 | Resolução Conama nº 03 de 18 de abril de 1996 Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10/2/93 |
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| 1996 | Resolução Conama nº 02 de 18 de abril de 1996 Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior a 0,5% (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolução Conama nº 10/87, que exigia como medida compensatória a implantação de estação ecológica. |
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| 1995 | Resolução Conama nº 4 de 9 de outubro de 1995 Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs |
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| 1995 | Resolução Conama nº 18 de 13 de dezembro de 1995 Determina que a implantação dos Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso – I/M – somente poderá ser feita após a elaboração de Plano de Controle de Poluição por Veículos em Uso – PCPV – em conjunto pelos órgãos ambientais estaduais e municipais |
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| 1995 | Resolução Conama nº 17 de 13 de dezembro de 1995 Ratifica os limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores e o cronograma para seu atendimento previsto na Resolução Conama nº 008/93 (art.20), que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados. |
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| 1995 | Resolução Conama nº 15 de 13 de dezembro de 1995 Estabelece nova classificação de veículos automotores, para o controle de emissão veicular de gases, material particulado e evaporativa, considerando os veículos importados |
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| 1994 | Resolução Conama nº 31 de 7 de dezembro de 1994 Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Pernambuco |
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| 1994 | Resolução Conama nº 23 de 7 de dezembro de 1994 Institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural |
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| 1994 | Resolução Conama nº 20 de 7 de dezembro de 1994 Institui o Selo Ruído, como forma de indicação do nível de potência sonora, de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos |
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| 1994 | Resolução Conama nº 12 de 4 de maio de 1994 Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica |
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| 1994 | Resolução Conama nº 007 de 4 de maio de 1994 Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos – Classe I – em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem |
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| 1994 | Resolução Conama nº 37 de 7 de dezembro de 1994 Adota definições e proíbe a importação de resíduos perigosos – Classe I – em todo território nacional, sob qualquer e para qualquer fim, inclusive reciclagem/reaproveitamento. |
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| 1993 | Resolução Conama nº 010 de 1 de outubro de 1993 Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica |
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| 1993 | Resolução Conama nº 004 de 31 de março de 1993 Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga |
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| 1993 | Resolução Conama nº 002 de 11 de fevereiro de 1993 Estabelece, para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em aceleração e na condição parado |
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| 1993 | Resolução Conama nº 001 de 11 de fevereiro de 1993 Estabelece, para veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, nacionais e importados, limites máximos de ruído com o veículo em eceleração e na condição parado |
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| 1993 | Resolução Conama nº 11 de 17 de dezembro de 1993 Prorroga prazo para definição de detalhamento dos parâmetros básicos para análise de sucessão da Mata Atlântica, constante da Resolução Conama nº 010/93 |
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| 1993 | Resolução Conama nº 009 de 31 de agosto de 1993 Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo o óleo lubrificante usado ou contaminado |
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| 1993 | Resolução Conama nº 007 de 31 de agosto de 1993 Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M |
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| 1993 | Resolução Conama nº 006 de 31 de agosto de 1993 Estabelece prazo para os fabricantes e empresas de importação de veículos automotores disporem de procedimentos e infra-estrutura para a divulgação sistemática, ao público em geral, das recomendações e especificações de calibração, regulagem e manutenção do motor, dos sistemas de alimentação de combustível, de ignição, de carga elétrica, de partida, de arrefecimento, de escapamento e, sempre que aplicável, dos componentes de sistemas de controle de emissão de gases, partículas e ruído. |
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| 1993 | Resolução Conama nº 005 de 5 de agosto de 1993 Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários |
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| 1991 | Resolução Conama nº 009 de 5 de dezembro de 1991 Dispõe sobre a manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração |
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| 1991 | Resolução Conama nº 008 de 19 de setembro de 1991 Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais |
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| 1991 | Resolução Conama nº 007 de 19 de setembro de 1991 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Conama |
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| 1991 | Resolução Conama nº 006 de 19 de setembro de 1991 Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos |
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| 1991 | Resolução Conama nº 002 de 22 de agosto de 1991 Dispõe sobre a adoção de ações corretivas de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas |
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| 1991 | Resolução Conama nº 004 de 22 de agosto de 1991 Dispõe sobre manutenção de decisões de instâncias administrativas de auto de infração |
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| 1990 | Resolução Conama nº 016 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental |
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| 1990 | Resolução Conama nº 013 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre a área circundante, num raio de 10 (dez) quilômetros, das Unidades de Conservação |
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| 1990 | Resolução Conama nº 011 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata Atlântica |
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| 1990 | Resolução Conama nº 010 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes II. |
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| 1990 | Resolução Conama nº 009 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX. |
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| 1990 | Resolução Conama nº 008 de 6 de dezembro de 1990 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR |
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| 1990 | Resolução Conama nº 006 de 17 de outubro de 1990 Dispõe sobre a aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo |
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| 1990 | Resolução Conama nº 003 de 28 de junho de 1990 Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR |
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| 1990 | Resolução Conama nº 002 de 8 de março de 1990 Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO |
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| 1990 | Resolução Conama nº 001 de 8 de março de 1990 Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos das atividades industriais |
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| 1989 | Resolução Conama nº 019 de 7 de dezembro de 1989 Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial |
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| 1989 | Resolução Conama nº 017 de 7 de dezembro de 1989 Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA |
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| 1989 | Resolução Conama nº 016 de 7 de dezembro de 1989 Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal |
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| 1989 | Resolução Conama nº 012 de 14 de setembro de 1989 Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema |
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| 1989 | Resolução Conama nº 010 de 14 de setembro de 1989 Dispõe sobre mecanismos de controle de emissão de gases de escapamento por veículos motor ciclo Otto |
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| 1989 | Resolução Conama nº 008, de 15 de junho de 1989 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA |
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| 1989 | Resolução Conama nº 007 de 15 de junho de 1989 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA |
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| 1989 | Resolução Conama nº 006 de 15 de junho de 1989 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA |
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| 1989 | Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1989 Dispõe sobre níveis de emissão de hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool |
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| 1989 | Resolução Conama nº 003 de 15 de junho de 1989 Dispõe sobre níveis de emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores |
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| 1988 | Resolução Conama nº 012 de 14 de dezembro de 1988 Dispõe sobre a declaração das ARIEŽs como Unidades de Conservação para efeitos da Lei Sarney |
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| 1988 | Resolução Conama nº 011, de 14 de Dezembro de 19 de 14 de dezembro de 1988 Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação |
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| 1988 | Resolução Conama nº 010, de 14 de Dezembro de 19 de 14 de março de 1988 Dispõe sobre a regulamentação das APAŽs |
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| 1988 | Resolução Conama nº 008 de 15 de junho de 1988 Dispõe sobre o licenciamento de atividade mineral (transformada no Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989) |
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| 1988 | Resolução Conama nº 005 de 15 de junho de 1988 Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico |
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| 1988 | Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1988 Dispõe sobre prazos para controle de emissão de gases de veículos do ciclo diesel |
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| 1988 | Resolução Conama nº 003 de 16 de março de 1988 Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais |
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| 1988 | Resolução Conama nº 002 de 16 de março de 1988 Dispõe sobre a proibição de qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem das ARIEŽs. |
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| 1988 | Resolução Conama nº 001 de 16 de março de 1988 Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal da atividades e instrumentos de defesa ambiental |
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| 1987 | Resolução Conama nº 012 de 3 de dezembro de 1987 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do CONAMA |
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| 1987 | Resolução Conama nº 011 de 3 de dezembro de 1987 Dispõe sobre a declaração das Unidades de Conservação, várias categorias e sítios ecológicos de relevância cultural |
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| 1987 | Resolução Conama nº 010 de 3 de dezembro de 1987 Dispõe sobre o ressarcimento de danos ambientais causados por obras de grande porte |
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| 1987 | Resolução Conama nº 009 de 3 de dezembro de 1987 Dispõe sobre a questão de audiências públicas |
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| 1987 | Resolução Conama nº 007 de 16 de setembro de 1987 Dispõe sobre a regulamentação do uso do Amianto/Asbestos no Brasil |
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| 1987 | Resolução Conama nº 006 de 16 de setembro de 1987 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica |
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| 1987 | Resolução Conama nº 005 de 6 de agosto de 1987 Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, e dá outras providências |
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| 1987 | Resolução Conama nº 004 de 18 de junho de 1987 Dispõe sobre a declaração como sítios de relevância cultural todas as Unidades de Conservação, Monumentos Naturais, Jardins Botânicos, Jardins Zoológicos e Hortos Florestais, criados a nível federal, estadual e municipal. |
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| 1986 | Resolução Conama nº 20 de 18 de junho de 1986 Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional |
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| 1986 | Resolução Conama nº 18 de 6 de maio de 1986 Dispõe sobre a criação do programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE |
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| 1986 | Resolução Conama nº 025 de 3 de dezembro de 1986 Dispõe sobre a aprovação do novo regimento interno do CONAMA |
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| 1986 | Resolução Conama nº 023 de 18 de setembro de 1986 Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais dos projetos de hidrelétricas |
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| 1986 | Resolução Conama nº 011 de 19 de março de 1986 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86 |
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| 1986 | Resolução Conama nº 006 de 24 de janeiro de 1986 Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento. |
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| 1986 | Resolução Conama nº 001-A de 23 de janeiro de 1986 Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos em território nacional |
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| 1986 | Resolução Conama nº 001 de 23 de janeiro de 1986 Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA |
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| 1986 | Resolução Conama nº 024 de 18 de setembro de 1986 Dispõe sobre a apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS |
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| 1985 | Resolução Conama nº 004 de 18 de setembro de 1985 Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas |
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| 1985 | Resolução Conama nº 002 de 5 de março de 1985 Dispõe sobre o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, pelos órgãos estaduais competentes. |
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| 1985 | Resolução Conama nº 005 de 20 de novembro de 1985 Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas atividades de transporte, estocagem e uso do “Pó da China”. |
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| 1984 | Resolução Conama nº 017 de 18 de dezembro de 1984 Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico |
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| 1984 | Resolução Conama nº 016 de 18 de dezembro de 1984 Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal |
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| 1984 | Resolução Conama nº 015 de 18 de dezembro de 1984 Altera o regimento interno do CONAMA |
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| 1984 | Resolução Conama nº 014 de 18 de dezembro de 1984 Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico |
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| 1984 | Resolução Conama nº 012 de 26 de setembro de 1984 Dispõe sobre a conseqüências ambientais de obras |
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| 1984 | Resolução Conama nº 011 de 26 de setembro de 1984 Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico |
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| 1984 | Resolução Conama nº 010 de 26 de setembro de 1984 Dispõe sobre medidas destinadas ao controle da poluição causada por veículos automotores |
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| 1984 | Resolução Conama nº 009 de 26 de setembro de 1984 Altera o regimento interno do CONAMA |
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| 1984 | Resolução Conama nº 008 de 5 de junho de 1984 Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos ambientais existentes em reservas Ecológicas Particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico. |
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| 1984 | Resolução Conama nº 006 de 5 de junho de 1984 Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares |
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| 1984 | Resolução Conama nº 005 de 5 de junho de 1984 Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico |
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| 1984 | Resolução Conama nº 004 de 5 de junho de 1984 Dispõe sobre a localização de novas indústrias |
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| 1984 | Resolução Conama nº 002 de 5 de junho de 1984 Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool |
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| 1984 | Resolução Conama nº 001 de 5 de junho de 1984 Aprova o Regimento Interno do Conama |
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