Resoluções CRH
Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para o Licenciamento e a Outorga de Recursos Hídricos Subterrâneos (poços):
| Ano | Resolução | Download |
| 2020 | Resolução CRH 02/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de análises físico-químicas e microbiológicas em águas de mananciais subterrâneos para fins de outorga e licença ambiental, e dá outras providências. |
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| 2018 | Resolução CRH 02/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Manutenção de Poços para captação de água subterrânea, com elaboração e apresentação de Relatório Técnico e dá outras providências. |
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| 2009 | Resolução CRH 10/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas com parâmetros físico-químicos e bacteriológicos específicos, com coleta e análise de amostras de água de mananciais subterrâneos exclusivamente por laboratórios especializados, e dá outras providências. |
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| 2009 | Resolução CRH 01/2009 – Anexo II RELATÓRIO DE TESTES DE BOMBEAMENTO |
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| 2009 | Resolução CRH 01/2009 – Anexo I Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Testes de Bombeamento de PRODUÇÃO e de AQUÍFERO com elaboração e apresentação de Relatório Técnico e dá outras providências. |
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