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Foram encontrados os seguintes resultados:
Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Exótica Invasora e Exótica com Potencial Invasor do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
em 09/05/2025
Determina que todo servidor e/ou colaborador que necessite ter acesso à sede da CPRH ou ao Anexo I, nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e nos dias úteis após às 20:00hs, deverá solicitar, por meio de processo SEI, autorização ao respectivo Diretor, Superintendente, Gerente (Gerência de Comunicação Social e Educação Ambiental, GGIN e GPPE), Chefias de Núcleos (NTIC e NULE) da sua área, informando a data, horário e motivo da entrada.
em 01/01/2025
Portaria CPRH Nº 002/2020Suspende os prazos processuais no âmbito da CPRH e dá outras providências.
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 031/2020Prorroga prazos processuais que venceriam no dia 02/03/2020.
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 039/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 048/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 050/2020Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
em 01/01/2020
Errata CPRH Nº 050/2020ERRATA na Portaria CPRH nº 050/2020, de 04 de maio de 2020, publicada no DOE de 05 de maio de 2020
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 052/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19)
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 055/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 060/2020O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 062/2020O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maiode 2008.
em 01/01/2020
Portaria Conjunta APAC/CPRH Nº 001/2017Estabelecem condições e procedimentos para obtenção da Licença Ambiental e da Outorga do Uso dos Recursos Hídricos nos mananciais de domínio do Estado de Pernambuco.
em 01/01/2017
Portaria CPRH Nº 94/2022O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento da Biodiversidade de Pernambuco – BioEmFoco; CONSIDERANDO que invasões biológicas estão entre as grandes causas de perda de biodiversidade; CONSIDERANDO A LEI No 13.787, DE 8 DE JUNHO DE 2009, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
em 01/01/2022
Portaria CPRH Nº 48/2022O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
em 01/01/2022
Portaria CPRH Nº 03/2022O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento da Biodiversidade de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância e a necessidade de compartilhar experiências técnicas e científicas em prol do estabelecimento de ações para conservação e preservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos; .
em 01/01/2022
Portaria CPRH Nº 129/2021Estabelece suspensão do trabalho e atendimento presencial ao público na sede da CPRH e dos prazos vincendos no dia 10/11/2021.
em 01/01/2021
Portaria CPRH Nº 8/2021O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 16.520, de 27 de dezembro de 2018; e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso das competências conferidas por meio dos Decretos Estaduais no 30.462, de 25 de maio de 2007 e 31.818, de 20 de maio de 2008;
em 01/01/2021
Portaria CPRH Nº 119/2021O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
em 01/01/2021
Portaria CPRH Nº 069/2020O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 063/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 071/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH Nº 073/2020Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
em 01/01/2020
Portaria CPRH N°9/2024Define o envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos-DARS 2024, do Sistema e do Relatório da Logística Reversa (ano base 2023), por meio do protocolo virtual, enviando os documentos correspondentes gerados do sistema MTR Nacional.
em 01/01/2024
Portaria CPRH N°96/2024Torna pública a pressente ERRATA do Edital de Chamamento Público N.º 001/2024.
em 01/01/2024
Portaria CPRH N°93/2023Define o envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos-DARS 2023 (ano base 2022), por meio do protocolo virtual, enviando os documentos correspondentes gerados do sistema MTR Nacional.
em 01/01/2023
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CPRH Nº 02/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022Ficam reconhecidas como espécies exóticas invasoras e espécies exóticas potencialmente invasoras, com ocorrência registrada no Estado de Pernambuco, as espécies da fauna, relacionadas, respectivamente, nos Anexos I e II desta Instrução.
em 01/01/2022
Portaria CPRH N°234/2022Autoriza o envio do Programa de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA por endereço eletrônico e dá outras providências
em 01/01/2022
Portaria SEMAS N°41/2022A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadaspelo Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 1202 de 02 de abril de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009; a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995 e o previsto na Portaria nº 35, de 17 de outubro de 2014; CONSIDERANDO, também, que foi identificado pela equipe da Agência Estadual de Meio Ambiente –CPRH, juntamente com o coordenador científico da iniciativa de Avaliação das Espécies Ameaçadas de Extinção no Estado de Pernambuco, que duas espécies citadas na Resolução SEMAS nº 01/2015 foram transcritas com categoria de avaliação diferente das que foram definidas e validadas durante os processos avaliativos das espécies em 2014;
em 01/01/2022
Portaria CPRH Nº 97/2022O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5o do Anexo I do Decreto Estadual no 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual no 31.818, de 20 de maio de 2008. Considerando a Constituição Estadual, art. 5o, Parágrafo único, é competência comum do Estado e dos Municípios proteger o meio ambiente, combatendo a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora; Considerando a Lei Estadual no 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Pernambuco, de acordo com o seu Art. 6o, inciso IX, o Monitoramento das florestas e demais formas de vegetação é conceituado como um dos instrumentos desta Política; Considerando a Lei Estadual no 13.787, de 8 de junho de 2009, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC no âmbito do Estado de Pernambuco, que temseu Art. 4o, inciso XI, como um dos seus objetivos proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
em 01/01/2022
