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Foram encontrados os seguintes resultados:
Resolução Consema nº 006/2016 de 19 de dezembro de 2016Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea K da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
em 19/12/2016
Resolução Consema 001/2016 de 04 de novembro de 2016Institui a criação e regulamentação da Câmara de Julgamento de Recursos e Autos de Infração da CPRH enviados ao Consema PE
em 04/11/2016
Resolução Consema nº 005/2015 de 29 de dezembro de 2015Cria 8 (oito) Câmaras Técnicas (CTs)
em 29/12/2015
Resolução Consema nº 004/2010 de 5 de novembro de 2010Estabelece metodologia de gradação de impactos ambientais e procedimentos para fixação e aplicação da compensação ambiental.
em 05/11/2010
Resolução Consema nº 003/2010 de 28 de maio de 2010Dispõe sobre as obrigações da CPRH e do Ibama na apresentação de relatórios de acompanhamento dos Termos de Compromisso firmados com a empresa Suape referentes aos passivos ambientais decorrentes das autorizações de supressão de vegetação já concedidas, entre outros.
em 28/05/2010
Resolução Consema n° 003/2002 de 2 de dezembro de 2002Dispõe sobre a identificação e o zoneamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Região Metropolitana do Recife.
em 02/12/2002
Resolução Consema n° 002/2002 de 15 de outubro de 2002Regulamenta o licenciamento da atividade de carcinicultura na zona costeira do Estado de Pernambuco.
em 15/10/2002
Resolução Consema n° 03/2000 de 29 de junho de 2000Cria as Câmaras Técnicas (CT) Permanentes de Educação Ambiental, Biodiversidade e Floresta, Saneamento e Controle da Qualidade Ambiental, Agenda 21 e Pesca e Aquicultura.
em 29/06/2000
Resolução Consema n° 04 de 5 de outubro de 1999Aprova as Normas de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, anexa a esta Resolução.
em 05/10/1999
Resolução Consema nº 01/2022 de 24 de Dezembro de 2022Altera disposições constantes na Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018 e dá outras providências.
em 24/12/2022
Resolução Consema nº 02/2018 de 14 de Dezembro de 2018Altera disposições constantes nas Resoluções CONSEMA/PE nº 06/2016 e 01/2018, e dá outras providências.
em 14/12/2018
Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018Anexo Único – Tipologias de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local
em 19/10/2018
Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018Dispõe sobre as tipologias considerads de impacto local para fins de licenciamento ambiental municipal, conforme previsto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” da Lei Complementar nº 140, de 08 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
em 19/10/2018
Resolução Consema nº 06/2016 de 19 de Dezembro de 2016Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea “k” da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
em 19/12/2016
