Pesquisas Científicas em UCs
A realização de pesquisa científica e atividades de educação são importantes instrumentos para a conservação dos ecossistemas e para o desenvolvimento sustentável, e desta forma são amplamente incentivadas nas Unidades de Conservação Estaduais.
Sendo assim, para a realização de pesquisas científicas e atividades educacionais nas Unidades de Conservação Estaduais é necessário observar as normas aplicáveis e obter autorização do órgão gestor, neste caso a CPRH.
Para obtenção da autorização de pesquisa científica é necessário à abertura de Processo Administrativo junto a CPRH, com antecedência mínima de 20 dias do início da pesquisa ou de outro estudo pretendido. Para isso, deverá ser encaminhada toda documentação exigida (vide abaixo) para o e-mail: protocolovirtual@cprh.pe.gov.br
Normativas de uso de alojamentos em Unidades de Conservação Estaduais para realização de pesquisa científica:
Documentação necessária:
- Formulário de requerimento;
Baixar - Termo de compromisso;
Baixar - Termo de responsabilidade;
Baixar - Requerimento de alojamento, se necessário;
Baixar - Cópia de RG e CPF dos participantes;
- uma cópia do projeto de pesquisa, com objetivos, área de estudo, metodologia, cronograma e especificação da necessidade de coleta de material;
- Autorização para manejo ou coleta de material biológico, quando necessário (autorização para manejo de fauna, quando no âmbito do licenciamento, emitida pelo órgão licenciador ou autorização para coleta de material biológico para realização de pesquisa, emitida pelo Sisbio /ICMBio).
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IMPORTANTE! Após o pesquisador enviar a documentação necessária para solicitar autorização da pesquisa científica, um Processo Administrativo será gerado e passará por análise pela equipe da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC). Durante esse processo de análise, pode ser necessário solicitar ao pesquisador informações ou documentos adicionais para melhor avaliação e esclarecimento, a fim de deferir a solicitação de pesquisa. Neste caso, a análise será paralisada até que as documentações complementares solicitadas sejam fornecidas. Após a conclusão da análise, será emitido um Parecer Técnico que determinará se a solicitação de pesquisa será deferida ou indeferida. Em caso de deferimento, a gerência da UGUC enviará por e-mail ao pesquisador uma Carta de Autorização. Caso a pesquisa seja indeferida, o pesquisador também será informado através de uma Carta de Indeferimento por e-mail.