Como Submeter o PGQA Digital a CPRH?
A CPRH aceita o Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA) de duas formas: pelo protocolo ou pelo SGQA Digital.
1. Submissão pelo Protocolo da CPRH
O empreendedor deve:
- Consultar o Anexo 2 da Instrução Normativa nº 001/2017
- Utilizar o modelo oficial disponível;
- Enviar o PGQA (em PDF e assinado) para o e-mail: protocolovirtual@cprh.pe.gov.br
Em caso de dúvidas ou sobre processos já protocolados, entre em contato: sgqa@cprh.pe.gov.br
2. Submissão pelo SGQA Digital
Pelo SGQA Digital, é possível:
- Elaborar, anexar e protocolar o PGQA diretamente no portal da CPRH;
- Acompanhar o andamento do processo;
- Receber alertas sobre prazos de entrega dos relatórios.
Cadastro no SGQA Digital
- Empreendedor: se já tiver processo protocolado, basta criar uma senha de acesso.
- Responsável técnico: deve estar registrado no conselho de classe e realizar cadastro no sistema. Após isso, o empreendedor o vincula ao processo para elaboração do PGQA.
Dúvidas sobre o SGQA Digital: atendimento_sgqa@cprh.pe.gov.br
