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2017 Resolução Semas nº 01 de 15 de maio de 2017
Reconhece como espécies de répteis da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.
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2015 Resolução Semas nº 01 de 09 de janeiro de 2015
Reconhece como espécies de anfíbios da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.
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