As empresas pernambucanas que possuem CNPJ ativo - incluindo microempreendedores individuais e cooperativas - e que mantém um compromisso com o meio ambiente, podem se inscrever e participar da seleção Programa Selo Empresa Verde. As inscrições encerram dia 30 de março e são...
A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH realizou, no mês de janeiro, a soltura de 324 animais silvestres em seus habitats de origem em áreas de preservação ambiental nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Lagoa Grande, Exu e Petrolina. Os animais, de...
Altera a Instrução Normativa nº 010/2024, que estabelece procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir de fonte solar fotovoltaica, em superfície terrestre.
Dispõe sobre o uso da Plataforma Ecológico-Econômicade Pernambuco nos processos de licenciamento ambiental e de reposição florestal obrigatória, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Resolução CRH 02/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de análises físico-químicas e microbiológicas em águas de mananciais subterrâneos para fins de outorga e licença ambiental, e dá outras providências.
Resolução CRH 02/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Manutenção de Poços para captação de água subterrânea, com elaboração e apresentação de Relatório Técnico e dá outras providências.
Resolução CRH 10/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas com parâmetros físico-químicos e bacteriológicos específicos, com coleta e análise de amostras de água de mananciais subterrâneos exclusivamente por laboratórios...
Resolução CRH 01/2009 – Anexo IIRELATÓRIO DE TESTES DE BOMBEAMENTO
Resolução CRH 01/2009 – Anexo IDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Testes de Bombeamento de PRODUÇÃO e de AQUÍFERO com elaboração e apresentação de Relatório Técnico e dá outras providências.
Resolução Semas nº 01 de 15 de maio de 2017Reconhece como espécies de répteis da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.
Resolução Semas nº 01 de 09 de janeiro de 2015Reconhece como espécies de anfíbios da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.
