Arquivos

Portaria CPRH N°96/2024Torna pública a pressente ERRATA do Edital de Chamamento Público N.º 001/2024.

Instrução Normativa CPRH Nº 003/2024Altera a Instrução Normativa CPRH nº 005/2023, que estabelece os prazos de validade das licenças de operação emitidas pela CPRH.

Instrução Normativa CPRH Nº 002/2024Estabelece procedimentos administrativos de fluxo e análise de processos de licenciamento ambiental, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

Institui os parâmetros de análises de Água Bruta a serem exigidos para fins de Licenciamento de Captação de Água Subterrânea e dá outras providências.

Este livro fala um pouco da mata e às muitas vidas que nela habitam; das pessoas que moram em áreas urbanizadas, que recebem o rio por meio das torneiras; dos animais que até nos dão medo – como a cobra- mas que são de suma importância para o equilibrio da natureza.

Portaria CPRH N°9/2024Define o envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos-DARS 2024, do Sistema e do Relatório da Logística Reversa (ano base 2023), por meio do protocolo virtual, enviando os documentos correspondentes gerados do sistema MTR Nacional.

Regulamenta os procedimentos administrativos necessários à conversão das multas ambientais simples aplicadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, na forma do disposto no art. 63 da Lei Estadual...

Altera a Instrução Normativa CPRH n° 007/2021, que Dispõe sobre Reposição Florestal Obrigatória pela supressão de vegetação nativa no bioma Caatinga.