Decreto do Executivo n° 42.066/2015Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Decreto do Executivo n° 42.066/2015Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A elaboração do PEA/PE buscou a reflexão e análise de impactos, fatores e variáveis, potencialidades/oportunidades e restrições, identificando problemas, causas e efeitos, até as etapas propositivas de definição de linhas de ação e atividades com olhares regionais e locais. As...
Decreto do Executivo n° 42.010/2015Institui a linha de costa da zona costeira de Pernambuco, medida na preamar máxima atual.
Resolução Conama nº 469, de 29 de julho de 2015Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução Conama nº 468, de 27 de julho de 2015Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015.
Resolução Conama nº 467, de 16 de julho de 2015Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 002 de 14 de julho de 2015Disciplina os prazos de validade das licenças de operação emitidas pela CPRH
Lei Ordinária n° 15 548 de 10 de julho de 2015Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
O livro “Só é lixo… se a gente quiser!” é uma reflexão e um convite a repensar nossos hábitos – de uso e de descarte de material. A história é narrada por uma avó muito querida que conta aos seus netos a incrível ideia de uma professora para despertar nos seus alunos a consciência...
Lei Ordinária n° 15 534 de 23 de junho de 2015Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.
Lei Ordinária n° 15 528 de 17 de junho de 2015Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Lançado em 2015 por ocasião da entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho, o cordel de autoria de José Mauro de Alencar homenageia o pintor-verdadeiro (Tangara fastuosa), pássaro endêmico da Mata Atlântica do nordeste. A ave está ameaçada de extinção e foi escolhida como mascote do Centro de...
