Conheça os animais e vegetação característicos da Caatinga, bioma que não é encontrado em nenhuma outra parte do planeta – apenas no Brasil. Onde ocorre, como preservar, flora e fauna da Caatinga, plantas medicinais, desertificação. Todas essas informações são repassadas através de...
Instrução Normativa n° 001 de maio de 2015Inclui o §6º no artigo 4° da Instrução Normativa n° 001/2014, que dispõe acerca do procedimento de concessão de cópias. (2ª alteração)
Lei Ordinária n° 15 484 de 16 de abril de 2015Altera a Lei nº 9.860, de 12 de agosto de 1986, que delimita as áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife, e estabelece condições para a preservação dos recursos hídricos.
Decreto do Executivo n° 41.573/2015Institui o Programa Águas de Suape para recuperação do Riacho Algodoais e suas nascentes, com foco na sustentabilidade.
Decreto do Executivo n° 41.546/2015Cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, e dá outras providências
Você sabe a diferença entre um caranguejo e um siri? E identificar se é macho ou fêmea, você sabe? Vários joguinhos ajudam a socializar informações sobre o Manguezal, ecossistema de ambiente costeiro que é conhecido como “berçário natural”. Jogo dos Sete Erros, labirinto,...
Resolução Conama nº 466, de 05 de fevereiro de 2015Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências.
Resolução Conama nº 465, de 5 de dezembro de 2014Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
Resolução Conama nº 464, de 05 de dezembro de 2014Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015.
Lei Ordinária n° 15.395 de 27 de outubro de 2014Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Lei Ordinária n° 15.394 de 27 de outubro de 2014Autoriza a supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
