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Arquivos

Publicações Educativas

Coleção Meio Ambiente em Brincadeiras – Vol. 1 – Aprendendo sobre os Resíduos Sólidos

Classificação de resíduos orgânicos e inorgânicos, reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos são alguns dos assuntos abordados nesta cartilha, cheia de informações e brincadeiras. A publicação sugere atitudes simples para ajudar a solucionar os problemas causados pelos...

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Publicações Educativas

Livro Será que é?

Recriação de uma cantiga de roda (O sapo não lava o pé / não lava porque não quer), o livro Será que é? tem a musicalidade que chama à reflexão para problemas ambientais e existenciais. Por que o saco está no lixo e não na reciclagem? Por que as árvores não estão de pé? Por que o...

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Publicações Técnicas

Plano de Manejo – Parque Estadual de Dois Irmãos

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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 008 de 1º de agosto de 2014

Instrução Normativa nº 008 de 1º de agosto de 2014Disciplina os procedimentos da CPRH referentes à autorização para uso do fogo controlado em propriedades e posses rurais mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais...

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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 007 de 1º de agosto de 2014

Instrução Normativa nº 007 de 1º de agosto de 2014Estabelece os valores de referência da qualidade do solo (VRQ) do Estado de Pernambuco quanto à presença de substâncias químicas para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias

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Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014

Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação.

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Resoluções CONAMA

Resolução Conama nº 462, de 24 de julho de 2014

Resolução Conama nº 462, de 24 de julho de 2014Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras...

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Publicações Educativas

Livro A Galinha Maluquinha

Uma galinha caipira que nasceu diferente e que, por isso, é rejeitada pelas galinhas da sua espécie. Com as guinés, sente-se aceita. Um dia, se depara com um grilo cantador e contador, que conta para ela os problemas no meio ambiente: peixes morrendo por conta da poluição, mar avançando,...

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15.350 de 2 de julho de 2014

Lei Ordinária n° 15.350 de 2 de julho de 2014Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica.

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15.346 de 2 de julho de 2014

Lei Ordinária n° 15.346 de 2 de julho de 2014Altera a Lei n° 14.046, de 30 de abril de 2010, que autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 005 de 1º de julho de 2014

Instrução Normativa nº 005 de 1º de julho de 2014Dispõe sobre o licenciamento ambiental eletrônico a distância, destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela CPRH e considerados de baixo potencial poluidor.

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15.336 de 25 de junho de 2014

Lei Ordinária n° 15.336 de 25 de junho de 2014Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

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