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Arquivos

Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15.334 de 25 de junho de 2014

Lei Ordinária n° 15.334 de 25 de junho de 2014Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos locais em que especifica.

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Decretos Estaduais

Decreto do Executivo n° 40 773/2014

Decreto do Executivo n° 40 773/2014Altera os limites da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna.

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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 004 de 21 de maio de 2014

Instrução Normativa nº 004 de 21 de maio de 2014Define os critérios e limites para utilização da rede de computadores da CPRH.

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Instruções normativas

Instrução Normativa n° 001 de 14 de maio de 2014

Instrução Normativa n° 001 de 14 de maio de 2014Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na CPRH.

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Publicações Educativas

Livro Das vidas guardadas na mata

A imagem da coruja como símbolo de sabedoria, de conhecimento, atravessou os tempos. O livro “Das vidas escondidas na mata” apresenta ao público infantojuvenil uma espécie tipicamente pernambucana: a Caburé-de-Pernambuco, que dá nome a um sistema de informações da CPRH (SIG Caburé). A...

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15 281 de 5 de maio de 2014

Lei Ordinária n° 15 281 de 5 de maio de 2014Altera a Lei nº 14.990, de 29 de maio de 2013, que autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Tacaratu, neste Estado.

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15 253 de 1 de abril de 2014

Lei Ordinária n° 15 253 de 1 de abril de 2014Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, datas comemorativas alusivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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Decretos Estaduais

Decreto do Executivo n° 40 576/2014

Decreto do Executivo n° 40 576/2014Cria o Monumento Natural Pedra do Cachorro, situado nos Municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano e Tacaimbó, neste Estado.

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Decretos Estaduais

Decreto do Executivo nº 40 550/2014

Decreto do Executivo nº 40 550/2014Cria o Parque Estadual Serra do Areal, no Município de Petrolina, neste Estado.

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Decretos Estaduais

Decreto do Executivo n° 40 547/2014

Decreto do Executivo n° 40 547/2014Amplia os limites da unidade de conservação Parque Estadual de Dois Irmãos.w

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Instruções normativas

Instrução Normativa nº 003 de 24 de março de 2014

Instrução Normativa nº 003 de 24 de março de 2014Define procedimentos administrativos referentes à destinação de produtos e subprodutos florestais apreendidos e dá outras providências.

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Leis Estaduais

Lei Ordinária n° 15 246 de 24 de março de 2014

Lei Ordinária n° 15 246 de 24 de março de 2014Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

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