Lei Ordinária n° 15 247 de 24 de março de 2014Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Lei Ordinária n° 15 247 de 24 de março de 2014Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Decreto do Executivo n° 40 503/2014Altera o Decreto nº 24.017, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC do Litoral Norte do Estado de Pernambuco.
Pingo é um peixe que questiona, querendo entender não só o rio, mas o que há além das margens que limitam o rio. O texto da jornalista Franci Palhano se une às ilustrações de Carlos Vanderlei Pinto numa história que fala de meio ambiente e de sentimento: poluição, amizades, bullying,...
Instrução Normativa n° 002 de fevereiro de 2014Altera o Artigo 7° da Instrução Normativa n° 001/2014, que dispõe acerca do procedimento de concessão de cópias. (1ª alteração)
Resolução Conama nº 461, de 13 de janeiro de 2014Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014.
Resolução Conama nº 460, de 30 de dezembro de 2013Altera a Resolução CONAMA n o 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.
Resolução Conama nº 459, de 16 de outubro de 2013Altera a Resolução no 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001 de 23 de agosto de 2013Disciplina os procedimentos da CPRH referentes à autorização para uso do fogo controlado em propriedades e posses rurais mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais no...
Resolução Conama nº 457, de 25 de junho de 2013Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada...
Resolução Conama nº 458, de 16 de julho de 2013Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 456, de 29 de abril de 2013Corrige a Tabela I do Anexo da Resolução Conama n. 432, de 13 de julho de 2011.
