Chico é um caranguejo muito esperto que se une à tartaruga Tortuga numa aventura pelo litoral de Pernambuco, mobilizando pessoas e outros animais para se juntarem à campanha de cuidados com o ambiente de praia, desde boas práticas na areia até o respeito com os banhistas e a fauna marinha. Um...
Resolução Conama nº 455, de 28 de dezembro de 2012Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2013.
Lei Estadual n° 14.847/2012Autoriza a supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 454, de 01 de novembro de 2012Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
Lei Estadual n° 14.818/2012Autoriza a supressão de vegetação nas áreas que especifica, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 453, de 02 de outubro de 2012Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução n o 417/2009.
Instrução Normativa nº 005 de 28 de agosto de 2012Disciplina o Enquadramento para Licenciamento Ambiental na CPRH das Indústrias quanto ao Potencial Degradador previsto no item 1.1 da Tabela 1 do Anexo I, da Lei Estadual nº 14.249, de 17/12/2010 alterada pela Lei Estadual nº 14.549, de...
Instrução Normativa nº 004 de 28 de agosto de 2012Disciplina o enquadramento para Licenciamento Ambiental na CPRH das atividades de Comércio e Serviço, quanto ao Potencial Degradador, conforme previsto no item 6.1 da Tabela 6 do Anexo I, da Lei Estadual nº 14.249, de 17/12/2010 alterada pela...
Resolução Conama nº 452, de 02 de julho de 2012Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
