Resolução Consema nº 005/2015 de 29 de dezembro de 2015Cria 8 (oito) Câmaras Técnicas (CTs)
Resolução Consema nº 005/2015 de 29 de dezembro de 2015Cria 8 (oito) Câmaras Técnicas (CTs)
Resolução Conama nº 473, de 11 de dezembro de 2015Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da...
Resolução Conama nº 472, de 27 de novembro de 2015Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar.
Resolução Conama nº 471, de 25 de novembro de 2015Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016.
Instrução Normativa n° 006 de 17 de novembro de 2015Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CPRH nº 005/2014
Instrução Normativa n° 005 de 17 de novembro de 2015Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental eletrônico à distância, destinado a autorizar atividades de pavimentação de ruas em áreas urbanas.
Instrução Normativa n° 004 de 16 de novembro de 2015Dispõe sobre a utilização do aplicativo WhatsApp da CPRH, denominado ZAPCPRH, destinado ao compartilhamento de informações entre os servidores da Agência e o Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental.
Instrução Normativa n° 003 de 16 de novembro de 2015Dispõe sobre a utilização do aplicativo WhatsApp da CPRH, denominado ZAPCPRH, destinado ao compartilhamento de informações entre os servidores da Agência e o Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental.
Lei Ordinária n° 15 621 de 16 de outubro de 2015Altera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 15 590 de 21 de setembro de 2015Institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco.
Lei Ordinária n° 15 574 de 10 de setembro de 2015Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.
Resolução Conama nº 470, de 27 de agosto de 2015Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais.
