Instrução Normativa n° 004 de 27 de setembro de 2016Disciplina os procedimentos a serem observados para concessão do Auxílio de Atividade de Fiscalização Ambiental.
Instrução Normativa n° 004 de 27 de setembro de 2016Disciplina os procedimentos a serem observados para concessão do Auxílio de Atividade de Fiscalização Ambiental.
Resolução Conama nº 476, de 05 de setembro de 2016Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016.
Decreto Nº 43.430, de 18 de Agosto de 2016Regulamenta o § 3º do art. 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007.
Cinco timbus que se perdem da mãe e perambulam pelas ruas de uma cidade, crianças curiosas e um lugar onde os animais silvestres são tratados, antes de serem devolvidos ao seu habitat. Esses são os elementos da história de O Time – uma criação literária, com informações sobre a...
Lei nº 15.868, de 30 de Junho de 2016.Modifica a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.
Resolução Conama nº 475, de 27 de junho de 2016.Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA para o ano de 2016.
Lei nº 15.850, de 22 de Junho de 2016Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.
Resolução Conama nº 474, de 6 de abril de 2016Altera a Resolução no 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 005/2016Instrução Normativa n° 003 de 05 de abril de 2016Estabelece que o prazo de validade da licença de instalação emitida pela CPRH será em conformidade com cronograma da instalação do empreendimento ou atividade.
Lei Ordinária n° 15 725 de 10 de março de 2016Estabelece normas e diretrizes para a qualidade do ar, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001 de 20 de janeiro de 2016Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de loteamentos habitacionais.
