Resolução Conama nº 393 de 8 de agosto de 2007Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 393 de 8 de agosto de 2007Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 392 de 25 de junho de 2007Define vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Resolução Conama nº 391 de 25 de junho de 2007Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.
Decreto nº 30.510 de 4 de junho de 2007Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 112.900,00, em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH.
Decreto nº 30.462 de 25 de maio de 2007Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH , e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 001 de 22 de maio de 2007Disciplina a realização de Audiência Pública, quando necessária, ao processo de licenciamento ambiental.
Resolução Conama nº 390 de 14 de maio de 2007Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 389 de 23 de abril de 2007Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007 a data da 85a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Decreto nº 30.369 de 19 de abril de 2007Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 13.214 de 30 de março de 2007Estabelece nova redação para os dispositivos que especifica da Lei nº 13.205/2007, adequa a programação orçamentária de órgãos estaduais para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 30.301 de 21 de março de 2007Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 48.200,00, em favor da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH.
Decreto nº 30.300 de 21 de março de 2007Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00, em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -CPRH.
