Instrução Normativa n° 002 de 2008Disciplina os procedimentos referentes ao licenciamento ambiental das atividades de carvoejamento no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Decreto nº 31.327 de 23 de janeiro de 2008Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de elaborar proposta de Matriz Energética para o Arquipélago de Fernando de Noronha, e dá providências correlatas.
Decreto nº 31.271 de 3 de janeiro de 2008Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2008.
Decreto n° 31.266 de 28 de dezembro de 2007Aloca cargos comissionados e Funções Gratificadas que indica, e dá outras providências.
Decreto n° 31.263 de 28 de dezembro de 2007Transfere e altera nomenclatura de cargos comissionados que indica, e dá outras providências.
Decreto n° 31.246 de 28 de dezembro de 2007Regulamenta a Lei Nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o comércio, o transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a...
Lei Nº 13.361, de 13 de Dezembro de 2007.Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 394 de 6 de novembro de 2007Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.
Lei Complementar nº 099 de 5 de novembro de 2007Altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 30.897 de 15 de outubro de 2007Autoriza a contratação temporária de profissionais, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, para atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Decreto nº 30.897 de 15 de outubro de 2007 – alterado pelo Dec. 31.818 de 2008Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH , e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 31.818 de 20 de maio de 2008.
