Decreto de 5 de junho de 2003Cria a Reserva Extrativista do Batoque, no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto de 5 de junho de 2003Cria a Reserva Extrativista do Batoque, no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto de 5 de junho de 2003Cria a Reserva Biológica da Mata Escura, nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto nº 4.722 de 5 de junho de 2003Estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia macrophylla king (mogno), e dá outras providências.
Decreto de 5 de junho de 2003Amplia os limites da Estação Ecológica do Taim, nos Municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 12.374 de 29 de maio de 2003Dispõe sobre a regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados – OGMs no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Decreto nº 25.452 de 14 de maio de 2003Aprova o Manual de Serviços da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 324 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
Resolução Conama nº 323 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Resolução Conama nº 336 de 25 de abril de 2003Dispõe sobre a revogação das resoluções CONAMA no.s 005, de 9 de outubro de 1985 e 288, de 12 de julho de 2001
Resolução Conama nº 332 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Assuntos Internacionais
Resolução Conama nº 331 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
Resolução Conama nº 330 de 25 de abril de 2003Institui a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento, Ambiental e Gestão de Resíduos
