Resolução Conama nº 317 de 4 de dezembro de 2002Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. DOWNLOAD
Resolução Conama nº 317 de 4 de dezembro de 2002Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. DOWNLOAD
Resolução Consema n° 003/2002 de 2 de dezembro de 2002Dispõe sobre a identificação e o zoneamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Região Metropolitana do Recife.
Resolução Conama nº 316 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
Resolução Conama nº 315 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.
Resolução Conama nº 314 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.
Resolução Conama nº 313 de 29 de outubro de 2002Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Resolução Consema n° 002/2002 de 15 de outubro de 2002Regulamenta o licenciamento da atividade de carcinicultura na zona costeira do Estado de Pernambuco.
Resolução Conama nº 312 de 10 de outubro de 2002Dispõe sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.
Resolução Conama nº 311 de 9 de outubro de 2002Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho.
Decreto de 3 de outubro de 2002Dispõe sobre o “Dia da Ave”, e dá outras providências.
Unidades de Conservação – Estação Ecológica de CaetésA Estação Ecológica de Caetés é uma área de 157 hectares de mata preservada, que livrou-se de se tornar um aterro sanitário para se transformar numa unidade de conservação que desenvolve um importante trabalho de gestão...
Decreto de 19 de setembro de 2002Amplia os limites da Reserva Biológica de Uatumã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
