Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Extrativista do Mandira, no município de Cananéia, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Extrativista do Mandira, no município de Cananéia, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Biológica da Contagem, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria o Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano, nos municípios de Jaborandi e Cocos, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Extrativista de São João da Ponta, no município de São João da Ponta, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, no município de Santarém Novo, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria a Floresta Nacional de Pacotuba, no município de Cachoeiro de Itapemerim, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Cria o Parque Nacional do Catimbau, nos municípios de Ibirimirim, Tupanatinga e Buíque, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto de 13 de dezembro de 2002Amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no município de Ubajara, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto nº 4519 de 13 de dezembro de 2002Dispõe sobre o serviço voluntário em unidades de conservação federais, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 319 de 4 de dezembro de 2002Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
Resolução Conama nº 318 de 4 de dezembro de 2002Prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução CONAMA nº 289, de 25 de outubro de 2001, que estabelece diretrizes para Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
