Resolução Conama nº 008 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos ambientais existentes em reservas Ecológicas Particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
Resolução Conama nº 008 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre estudos de uso permissíveis de recursos ambientais existentes em reservas Ecológicas Particulares e em Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
Resolução Conama nº 006 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre o estabelecimento de normas e critérios referentes a Reservas Ecológicas Particulares
Resolução Conama nº 005 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico
Resolução Conama nº 004 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a localização de novas indústrias
Resolução Conama nº 002 de 5 de junho de 1984Dispõe sobre a poluição causada pelos efluentes das destilarias de álcool
Resolução Conama nº 001 de 5 de junho de 1984Aprova o Regimento Interno do Conama
Decreto nº 89.336 de 31 de janeiro de 1984Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias.
Lei nº 7.173 de 14 de dezembro de 1983Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de Jardins Zoológicos, e dá outras providências.
Lei nº 9.377 de 30 de novembro de 1983Estabelece medidas de proteção do meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 88.744 de 21 de setembro de 1983Cria no Estado de Pernambuco a Reserva Biológica de Saltinho, e dá outras providências.
Decreto nº 8.447 de 2 de março de 1983Aprovar as normas de uso do solo, uso dos serviços e Preservação Ecológico do Complexo Industrial Portuário de SUAPE.
Decreto nº 87.591 de 20 de setembro de 1982Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Serra Negra.
