Resoluções CONSEMA
| Ano | Resolução | Download |
| 2022 | Resolução Consema nº 01/2022 de 24 de Dezembro de 2022 Altera disposições constantes na Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018 e dá outras providências. |
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| 2018 | Resolução Consema nº 02/2018 de 14 de Dezembro de 2018 Altera disposições constantes nas Resoluções CONSEMA/PE nº 06/2016 e 01/2018, e dá outras providências. |
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| 2018 | Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018 Anexo Único – Tipologias de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local |
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| 2018 | Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018 Dispõe sobre as tipologias considerads de impacto local para fins de licenciamento ambiental municipal, conforme previsto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” da Lei Complementar nº 140, de 08 de Dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| 2016 | Resolução Consema nº 06/2016 de 19 de Dezembro de 2016 Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea “k” da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. |
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| 2016 | Resolução Consema nº 006/2016 de 19 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o reconhecimento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário como sendo de baixo impacto ambiental, conforme previsto o artigo 3º, inciso X, alínea K da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. |
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| 2016 | Resolução Consema 001/2016 de 04 de novembro de 2016 Institui a criação e regulamentação da Câmara de Julgamento de Recursos e Autos de Infração da CPRH enviados ao Consema PE |
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| 2015 | Resolução Consema nº 005/2015 de 29 de dezembro de 2015 Cria 8 (oito) Câmaras Técnicas (CTs) |
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| 2010 | Resolução Consema nº 004/2010 de 5 de novembro de 2010 Estabelece metodologia de gradação de impactos ambientais e procedimentos para fixação e aplicação da compensação ambiental. |
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| 2010 | Resolução Consema nº 003/2010 de 28 de maio de 2010 Dispõe sobre as obrigações da CPRH e do Ibama na apresentação de relatórios de acompanhamento dos Termos de Compromisso firmados com a empresa Suape referentes aos passivos ambientais decorrentes das autorizações de supressão de vegetação já concedidas, entre outros. |
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| 2002 | Resolução Consema n° 002/2002 de 15 de outubro de 2002 Regulamenta o licenciamento da atividade de carcinicultura na zona costeira do Estado de Pernambuco. |
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| 2002 | Resolução Consema n° 003/2002 de 2 de dezembro de 2002 Dispõe sobre a identificação e o zoneamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Região Metropolitana do Recife. |
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| 2000 | Resolução Consema n° 03/2000 de 29 de junho de 2000 Cria as Câmaras Técnicas (CT) Permanentes de Educação Ambiental, Biodiversidade e Floresta, Saneamento e Controle da Qualidade Ambiental, Agenda 21 e Pesca e Aquicultura. |
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| 1999 | Resolução Consema n° 04 de 5 de outubro de 1999 Aprova as Normas de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, anexa a esta Resolução. |
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