Arquivos

Instrução Normativa CPRH Nº 003/2018Dispõe sobre o benefício da progressividade dos sistemas públicos de esgotamento sanitários existentes, nos termos do artigo 3º da Resolução Consema n.º 06/2016

Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018Anexo Único – Tipologias de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local

Resolução Consema nº 01/2018 de 19 de Outubro de 2018Dispõe sobre as tipologias considerads de impacto local para fins de licenciamento ambiental municipal, conforme previsto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” da Lei Complementar nº 140, de 08 de Dezembro de 2011, e dá outras...

Instrução Normativa nº 14, de 26 de abril de 2018IBAMAEstabelece regras de transição para as solicitações de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama antes da data de implantação definitiva do Sinaflor.

O livro Quem vai salvar o rio é uma ficção que chama a atenção para a responsabilidade dos diferentes atores sociais para os cuidados com a água. A publicação quer chamar à reflexão sobre como reagimos frente ao que nos indigna, como a poluição das águas: um bem finito que garante a...

Instrução Normativa CPRH Nº 004/2017Dispõe sobre as definições atribuídas à CPRH no Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/PE, vinculado ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, e dá outras providências.

Decreto nº 44.514, de 31 de Maio de 2017.Regulamenta o § 4º do artigo 13 da Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do...

Lei nº 16.001, de 18 de Abril de 2017Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco – TFAPE.

Instrução Normativa nº 002 de 21 de março de 2017Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco – SIG Caburé nos processos de licenciamento ambiental, destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela CPRH.

O desmatamento e o incêndio florestal destroem muito mais do que percebem os nossos olhos! Nessa publicação, nós queremos apresentar esses dois temas que fazem parte da bandeira que levantamos em favor da vida! Conversa de Preguiça é uma conversa que queremos ter com o leitor, para falar de...