O Plano Estadual de Mudanças Climáticas foi elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco com o apoio de consultoria especializada no âmbito do Projeto “Políticas Estaduais para o Clima” (PEClima), implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, e pela Embaixada...
Resolução Conama nº 428, de 17 de dezembro de 2010Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a...
Lei n° 14.258 de 23 de dezembro de 2010Institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 427, de 17 de dezembro de 2010Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011.
Lei n° 14.249 de 17 de dezembro de 2010 (com as alterações da Lei nº 17.672, de 10 de janeiro de 2022)Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei n° 14.249 de 17 de dezembro de 2010Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 426, de 14 de dezembro de 2010Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
Lei nº 14.236 de 13 de dezembro de 2010Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
”A publicação é um guia prático para o licenciamento ambiental de indústrias cerâmicas do Estado. Traz, em 18 páginas, a histôria da cerâmica, os cuidados necessários ao processo defabricação e a importância da adequação do setor à legislação do meio ambiente. A cartilha foi...
Resolução Consema nº 004/2010 de 5 de novembro de 2010Estabelece metodologia de gradação de impactos ambientais e procedimentos para fixação e aplicação da compensação ambiental.
