Decreto n° 35.743 de 22 de outubro de 2010Altera o artigo 7º do Decreto nº 35.355, de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 35.743 de 22 de outubro de 2010Altera o artigo 7º do Decreto nº 35.355, de 23 de julho de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 35.705 de 21 de outubro de 2010Institui o Fórum Pernambucano de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Decreto n° 35.313 de 15 de julho de 2010Estabelece procedimentos para contratação da construção de habitações e equipamentos públicos comunitários nos Municípios em “Estado de Calamidade Pública” e “Situação de Emergência”, afetados por enxurradas ou inundações bruscas.
Lei nº 14.148 de 02 de setembro de 2010Destina parte da madeira apreendida, pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado de Pernambuco, para construção de habitações populares, e dá outras providências.
Lei Nº 14.091 de 17 de junho 2010Institui a Política Estadual de Combate à. Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras providências.
Lei Nº 14.090 de 17 de junho de 2010Institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências.
Cartilha “Lata Late?”A cartilha apresenta, de forma lúdica, princípios e ideias que devem se transformar em hábitos para a construção de um ambiente equilibrado.Conceitos e sugestões despertam um olhar diferente para aquilo que pode não virar “lixo”. O conteúdo serviu de base para a...
Resolução Consema nº 003/2010 de 28 de maio de 2010Dispõe sobre as obrigações da CPRH e do Ibama na apresentação de relatórios de acompanhamento dos Termos de Compromisso firmados com a empresa Suape referentes aos passivos ambientais decorrentes das autorizações de supressão de...
Resolução Conama nº 425, de 25 de maio de 2010Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de...
Resolução Conama nº 424, de 22 de abril de 2010Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008.
Resolução Conama nº 423, de 12 de abril de 2010Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica.
