Instrução Normativa CPRH nº 002/2010Define procedimentos específicos para licenciamento de unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em Pernambuco, nos termos do §2º, art.9º da Lei Estadual 12.916 de 08.11.2005.
Instrução Normativa CPRH nº 002/2010Define procedimentos específicos para licenciamento de unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em Pernambuco, nos termos do §2º, art.9º da Lei Estadual 12.916 de 08.11.2005.
Instrução Normativa CPRH nº 001/2010Dispõe sobre os critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinado à construção habitacional de interesse social nos termos da Resolução CONAMA nº 412, de 13 de maio de 2009 .
A cartilha traz conceitos e informações sobre tipos, procedimentos e documentação necessária ao efetivo e rápido Licenciamento Ambiental dos assentamentos rurais para fins de reforma agrária. O texto trata o assunto sucinta e objetivamente, contribuindo para a implementação da reforma de...
Resolução Conama nº 422, de 23 de março de 2010Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 421, de 03 de fevereiro de 2010Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004.
Lei nº 13.968 de 15 de dezembro de 2009Modifica a denominação e a competência dos órgãos e entidades do Poder Executivo que indica; altera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e as Leis nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e nº 13.694, de 18 de dezembro de 2008.
Lei nº 12.055 de 9 de outubro de 2009Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.
Resolução Conama nº 414, de 24 de setembro de 2009Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Lei nº 13.787 de 08 de junho de 2009Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Escrita para ser um elemento a mais no processo de disseminação da informação ambiental, a cartilha “E eu com isso?” foi lançada, no dia 01 de junho de 2009, paradistribuição gratuita com os alunos da rede pública de ensino que assistiram à peça teatral de mesmo nome, durante a Semana...
Resolução Conama nº 412, de 13 de maio de 2009Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.
