Resolução Conama nº 411, de 6 de maio de 2009Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos,...
Resolução Conama nº 410, de 04 de maio de 2009Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008.
Resolução Conama nº 409, de 04 de maio de 2009Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.
Resolução Conama nº 408, de 14 de abril de 2009Inclui a queima controlada de palha de cana-deaçúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2 a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do...
Resolução Conama nº 407, de 08 de abril de 2009Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008
Manual para controle de emissão de fumaça escura em fornos e caldeiras de pequena capacidade.
Resolução Conama nº 406, DE 02 de fevereiro de 2009Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal SustentávelPMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma...
Resolução Conama nº 405, DE 14 de janeiro de 2009Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009.
Resolução Conama nº 402, de 17 de novembro de 2008Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.
Resolução Conama nº 404, de 11 de novembro de 2008Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
Resolução Conama nº 403, de 11 de novembro de 2008Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
