Decreto nº 23.365 de 25 de junho de 2001Homologa, na forma do Decreto Federal nº 895/93, “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes-PE
Decreto nº 23.365 de 25 de junho de 2001Homologa, na forma do Decreto Federal nº 895/93, “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes-PE
Decreto nº 3.834 de 5 de junho de 2001Regulamenta o art. 55 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras...
Agenda Comum de Educação Ambiental do Estado de PernambucoA Agenda Comum de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco constitui um processo integrado de educação ambiental, envolvendo organizações governamentais, não-governamentais, empresas privadas universidades, centros de pesquisa e o...
Lei nº 12.008 de 1 de junho de 2001Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 23.941 de 11 de janeiro de 2002.
Resolução Conama nº 278 de 24 de maio de 2001Dispõe contra corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica
Resolução Conama nº 276 de 25 de abril de 2001Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias
Resolução Conama nº 275 de 25 de abril de 2001Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva
Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001Dá nova redação aos arts. 9º e 12 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.
“Preservação do Meio Ambiente. Responsabilidade de todos.” Esta é a mensagem que o folder da CPRH quer transmitir através de perguntas e respostas sobre o Programa Estadual de Educação Ambiental. No conteúdo, são sete questões explicadas didaticamente para não deixar nenhuma dúvida...
Decreto nº 22.987 de 30 de janeiro de 2001Cria Comissão Executiva para avaliar e aprovar o Plano de Controle da Poluição Veicular – PCPV e dá outras providências.
O Arquipélago de Fernando de Noronha é o tema de mais uma aventura de Joca, personagem da série de cartilhas educativas produzidas pela CPRH. No santuário ecológico, Joca fala sobre desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, ecoturismo, fauna e vegetação local, problemas ambientais,...
Medida Provisória nº 2.080-58 de 27 de dezembro de 2000Altera os artigos 1, 4, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771 , de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto...
