Nesta publicação o tema educação ambiental é abordado de forma didática com ilustrações e uma linguagem simples e acessível. Esta é a quarta edição da revista Fazendo Educação Ambiental. O que é?, Como fazer?, Por que fazer?, Para que fazer?, Como fazer? e Quem deve fazer? são...
Decreto nº 3.358 de 2 de fevereiro de 2000Regulamenta o disposto na Lei nº 9.827, de 27 de agosto de 1999, que “acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967,com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996”.
Decreto nº 21.972 de 29 de dezembro de 1999Aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro – ZEEC do litoral sul de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei nº 11.721 de 17 de dezembro de 1999Altera a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
Resolução Conama nº 263 de 12 de novembro de 1999Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99
Resolução Consema n° 04 de 5 de outubro de 1999Aprova as Normas de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, anexa a esta Resolução.
Decreto nº 3.179 de 21 de setembro de 1999(Alterado pelo Decreto nº 5.523 de 25 de agosto de 2005 e Decreto 3.919, de 14 de setembro de 2001 ) Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 21.698 de 8 de setembro de 1999Altera o Capítulo IX do Decreto Nº20.586, de 28 de maio de 1998, que regulamenta o Fundo Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 9.827 de 27 de agosto de 1999Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.
Decreto nº 3.157 de 27 de agosto de 1999Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre a restrição ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos,...
Resolução Conama nº 258 de 26 de agosto de 1999Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar a dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis
Resolução Conama nº 256 de 30 de junho de 1999Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos, regulamentando o Art. 104 do Código Nacional de Trânsito
