Resolução Conama nº 002 de 8 de março de 1990Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO
Resolução Conama nº 002 de 8 de março de 1990Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO
Resolução Conama nº 001 de 8 de março de 1990Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos das atividades industriais
Decreto nº 98.914 de 31 de janeiro de 1990(Revogado pelo Decreto 1.922, de 5 de junho de 1996) Dispõe sobre a instituição, no Território Nacional, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, por destinação do proprietário.
Decreto nº 98.897 de 30 de janeiro de 1990Dispõe sobre as reservas extrativistas, e dá outras providências.
Decreto nº 98.830 de 15 de janeiro de 1990Dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
Decreto nº 98.816 de 11 de janeiro de 1990(Revogado pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002) Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a...
Decreto Federal nº 98.812 de 9 de janeiro de 1990Regulamenta a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e dá outras providências.
Decreto nº 98.524 de 13 de dezembro de 1989Cria a reserva Biológica de Pedra Talhada.
Resolução Conama nº 019 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica sobre o uso do carvão vegetal, na utilização industrial
Resolução Conama nº 017 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre a destinação das peles de animais silvestres apreendidas pelo IBAMA
Resolução Conama nº 016 de 7 de dezembro de 1989Dispõe sobre o Programa de Avaliação e Controle da Amazônia Legal
Decreto nº 98.161 de 21 de setembro de 1989(Revogado de Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000) Dispõe sobre a administração do fundo Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
