Arquivos

Resolução Conama nº 012 de 14 de setembro de 1989Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema

Resolução Conama nº 010 de 14 de setembro de 1989Dispõe sobre mecanismos de controle de emissão de gases de escapamento por veículos motor ciclo Otto

Lei nº 7.805 de 18 de julho de 1989Altera o Decreto – Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regimento de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 98812, de 09 de janeiro de 1990.

Lei nº 7.804 de 18 de julho de 1989Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e dá outras...

Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o...

Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 3524, de 26 de junho de 2000.

Resolução Conama nº 008, de 15 de junho de 1989Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA

Resolução Conama nº 007 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CONAMA

Resolução Conama nº 006 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA

Resolução Conama nº 004 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre níveis de emissão de hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool

Resolução Conama nº 003 de 15 de junho de 1989Dispõe sobre níveis de emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores

Lei nº 7.754 de 14 de abril de 1989Estabelece medidas para proteção das florestas estabelecidas nas nascentes dos rios e dá outras providências