HOMOLOGAÇÃO E DESBLOQUEIO DE PÁTIO DO SISTEMA DOF

A solicitação de homologação ou desbloqueio de pátio deve ser protocolada virtualmente através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br, com a apresentação dos seguintes documentos:

• Ofício solicitando a HOMOLOGAÇÃO OU DESBLOQUEIO DE PÁTIO;
• Cópia do Cadastro Técnico Federal atualizado;
• Cópia da Licença Ambiental vigente emitida pelo Órgão Ambiental competente;
• Inscrição Estadual para as atividades sujeitas à obrigatoriedade;
• Comprovante de endereço do estabelecimento atualizado;
• Cópia do cartão com CNPJ;
• Cópia do CPF e identidade do proprietário.
• Contrato social e a última alteração do contrato;
• Se o representante legal não constar no contrato social como administrador, procuração com reconhecimento de firma por semelhança, indicando poderes específicos junto ao órgão estadual de maneira genérica;
• Copia CPF do representante legal.
  DESBLOQUEIO DE PÁTIO

Encaminhar toda a documentação exigida para Homologação de Pátio, acrescentando:

• Cópia dos documentos fiscais de compra e venda dos últimos 6 meses com os respectivos DOF’s;
• Planilha impressa em papel timbrado da empresa com estoque de madeira atualizada.