Passo a Passo
Introdução
Nesta página a gente explica o passo a passo para emitir a licença e autorização ambiental. Se você tem algum conhecimento sobre enquadramento do seu empreendimento e atividade, além dos tipos de licença e autorização, pode seguir adiante.
Se precisar de informações detalhadas sobre isso, você pode acessar o link abaixo:
Quero saber mais sobre licenciamento ambiental
Preciso de licença ambiental?
O licenciamento ambiental é obrigatório quanto a localização, construção, instalação, ampliação, recuperação, modificação e operação de empreendimentos e atividades que podem ser considerados potencialmente poluidores.
Antes de iniciar o processo de licenciamento, é preciso saber se a licença é realmente necessária. Para isso, descubra se a licença ou autorização são realizadas pelos municípios ou pela CPRH.
Para saber se é realizada pelos municípios, verifique se o mesmo faz parte daqueles autorizados para realizar a emissão de licenças ambientais.
Quero saber se meu município emite licença
Para descobrir se a emissão é feita pela CPRH, verifique se o empreendimento está dentro do enquadramento necessário.
Quero descobrir se o empreendimento se enquadra
Se não encontrar na página do município ou da CPRH, é preciso que você entre em contato conosco.
Meu empreendimento é isento
Caso você tenha recebido a informação de que seu empreendimento é isento de licença ou autorização ambiental, é necessário que você solicite a Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Quero solicitar a Dispensa de Licenciamento
Se você possui a Certidão de Isenção de Licenciamento, é possível verificar se há alguma irregularidade.
Quero consultar minha Certidão de Dispensa Ambiental
Relatório Preliminar Ambiental
Para gerar o Relatório Preliminar Ambiental – RPA é necessário acessar a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, utilizando o mesmo login e senha do SISAM. Após acessar a plataforma, verifique o manual de uso e siga o passo-a-passo.
Gerar o Relatório Preliminar Ambiental
Quais documentos são necessários?
Os documentos necessários para emissão da licença podem variar quanto ao enquadramento e tipo de licença.
Quero saber de quais documentos preciso
Como inicio o processo?
Todo o processo de licenciamento é realizado de forma online através do sistema de Licenciamento Ambiental.
Nele, você poderá cadastrar as informações do empreendimento, onde se enquadra e tipo de licença, realizar o pagamento do boleto de licenciamento e enviar documentos digitalizados.
Você quer iniciar o pedido de licenciamento agora? Clique logo abaixo.
