Resolução Conama nº 350 de 6 de julho de 2004Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.
Resolução Conama nº 350 de 6 de julho de 2004Dispõe sobre o licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição.
Lei nº 12.609 de 22 de junho de 2004Institui a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos edifícios no Estado de Pernambuco.
Decreto nº 26.776 de 27 de maio de 2004Introduz alterações no Decreto nº 23.346 de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 12.589 de 26 de maio de 2004Dispõe sobre a proibição do uso do amianto ou asbesto nas obras públicas e nas edificações no Estado de Pernambuco, atendendo aos objetivos indicados na Lei nº 9.055/95 de evitar o contato das pessoas com aquele material.
Decreto nº 26.753 de 24 de maio de 2004Autoriza a extinção, mediante incorporação dos bens, direitos e obrigações, da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH, e dá outras providências.
Decreto nº 26.729 de 17 de maio de 2004Institui o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões.
Lei nº 12.578 de 13 de maio de 2004Estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Pernambuco.
A publicação “A Peleja do Velho Chico Contra o Monstro da Destruição” é um dos produtos de comunicação do Projeto de Educação Ambiental como Instrumento de Gestão para Revitalização do Rio São Francisco, realizado pela CPRH, em 2002, com recursos do Ministério do Meio Ambiente. O...
Resolução Conama nº 344 de 25 de março de 2004Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
Nessa nova edição da série de cartilhas educativas da CPRH, o personagem Joca toma conhecimento do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais ao fazer uma pesquisa escolar. Na publicação, estãoapresentados, numa linguagem didática, os principais resultados do Inventário, realizado entre...
Dimensionamento de tanques sépticos e unidades básicas complementares.
Decreto nº 26.265 de 23 de dezembro de 2003Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, e dá outras providências.
