Decreto nº 23.736 de 26 de outubro de 2001Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 23.736 de 26 de outubro de 2001Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 299 de 25 de outubro de 2001Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
Resolução Conama nº 291 de 25 de outubro de 2001Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.
Resolução Conama nº 290 de 25 de outubro de 2001Nova composição da Câmara Técnica de Assuntos Econômicos
Resolução Conama nº 289 de 25 de outubro de 2001Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária
Decreto nº 3.945 de 28 de setembro de 2001Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que...
Decreto nº 3.942 de 27 de setembro de 2001Dá nova redação aos arts. 4 o , 5 o , 6 o , 7 o , 10 e 11 do Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990.
Decreto nº 23.637 de 26 de setembro de 2001Homologa na forma do Decreto Federal nº 895/93, “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes-PE
Decreto 3.919 de 14 de setembro de 2001Acrescenta artigo ao Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31 de agosto de 2001Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 2.180-35 de 24 de agosto de 2001Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347 , de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do...
Medida Provisória nº 2.166-67 de 24 de agosto de 2001Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771 , de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto...
