Resolução Consema nº 01/2022 de 24 de Dezembro de 2022Altera disposições constantes na Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018 e dá outras providências.
Resolução Consema nº 01/2022 de 24 de Dezembro de 2022Altera disposições constantes na Resolução CONSEMA/PE nº 01/2018 e dá outras providências.
Decreto Nº 54.222, de 23 de Dezembro de 2022Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral.
Portaria CPRH N°234/2022Autoriza o envio do Programa de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA por endereço eletrônico e dá outras providências
Instrução Normativa CPRH Nº 005/2022Altera a Instrução Normativa CPRH no 004/2012, que Disciplina o Enquadramento para Licenciamento Ambiental na CPRH das atividades de Comércio e Serviço, quanto ao Potencial Degradador.
Instrução Normativa CPRH Nº 004/2022Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CPRH no005/2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental eletrônico à distância, destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela CPRH e considerados de baixo potencial poluidor.
Instrução Normativa CPRH Nº 003/2022Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos...
Portaria CPRH Nº 97/2022O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5o do Anexo I do Decreto Estadual no 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual...
Portaria CPRH Nº 94/2022O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento da Biodiversidade de Pernambuco – BioEmFoco; CONSIDERANDO que invasões biológicas estão entre as grandes causas de perda de...
Decreto Nº 52.986, de 9 de Junho de 2022Regulamenta a Lei no 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política.
Instrução Normativa CPRH Nº 002/2022Altera o artigo 1o da Instrução Normativa no 009/2021, que dispõe acerca da dispensa temporária de elaboração de EIA/RIMA e a exigência de RelatórioAmbiental Simplificado – RAS para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos...
Instrução Normativa CPRH Nº 001/2022Dispõe sobre o procedimento para comparecimento de agente público da CPRH/PE em audiência judicial e dá outras providências.
