Resolução Conama nº 023 de 18 de setembro de 1986Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais dos projetos de hidrelétricas
Resolução Conama nº 023 de 18 de setembro de 1986Dispõe sobre estudos das alternativas e possíveis consequências ambientais dos projetos de hidrelétricas
Resolução Conama nº 024 de 18 de setembro de 1986Dispõe sobre a apresentação de licenciamento de projetos de hidrelétricas pela ELETROBRÁS
Lei nº 9.860 de 12 de agosto de 1986Delimita as áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife, e estabelece condições para a preservação dos recursos hídricos.
Resolução Conama nº 20 de 18 de junho de 1986Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional
Decreto nº 92.755 de 5 de junho de 1986(Alterado pelo Decreto nº 96.693, de 14 de setembro de 1988) Declara Área de Proteção Ambiental o Território Federal de Fernando de Noronha e os Penedos de São Pedro e São Paulo, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 18 de 6 de maio de 1986Dispõe sobre a criação do programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE
Resolução Conama nº 011 de 19 de março de 1986Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86
Resolução Conama nº 006 de 24 de janeiro de 1986Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução Conama nº 001-A de 23 de janeiro de 1986Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos em território nacional
Resolução Conama nº 001 de 23 de janeiro de 1986Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Resolução Conama nº 005 de 20 de novembro de 1985Dispõe sobre o prévio licenciamento por órgão estadual nas atividades de transporte, estocagem e uso do “Pó da China”.
Resolução Conama nº 004 de 18 de setembro de 1985Dispõe sobre definições e conceitos sobre Reservas Ecológicas
