Decreto nº 5.566 de 26 de outubro de 2005Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
Decreto nº 5.523 de 25 de agosto de 2005Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999 , que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Lei nº 11.132 de 4 de julho de 2005Acrescenta artigo à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Decreto nº 27.934 de 18 de maio de 2005Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco – CRBCAA/PE, e dá outras providências.
Decreto nº 27.921 de 16 de maio de 2005Altera o § 2º do artigo 14 do Decreto nº 20.586, de 28 de maio de 1998, e dá outras providências.
Resolução Conama nº 358 de 29 de abril de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
Resolução Conama nº 362 de 23 de junho de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno,...
Resolução Conama nº 359 de 29 de abril de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional e dá outras providências.
Lei nº 12.789 de 28 de abril de 2005Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 001 de 1 de abril de 2005Disciplina o Art. 4º, § 2º, do Decreto Estadual nº. 23.941, de 11/01/2002, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, prevendo o envio do Relatório Anual de Resíduos Sólidos Gerados .Revogada pela Instrução Normativa 003...
Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
A aventura de Joca dessa vez é na Estação Ecológica de Caetés, uma reserva de Mata Atlântica no agreste pernambucano. Ele e sua turma visitam a região para conhecer esse ecossistema tão rico, mas em depredação. O passeio termina sendo uma ótima aula sobre preservação da Mata Atlântica...
